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Justiça – TJ faz melhorias em Feira

Comitiva feirense foi recebida pela presidente do TJ-BA, Sílvia Zarif, que anunciou a instalação na comarca de uma Vara de Família e da Vara de Defesa da Mulher.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Sílvia Zarif, anunciou na última terça-feira (9), em reunião com uma comitiva de Feira de Santana, a instalação na comarca desta cidade de mais uma Vara de Família e da Vara de Defesa da Mulher. A instalação será no bairro da Mochila, e trata-se da segunda a ser implantada na Bahia, depois da de Salvador.

A comitiva foi formada pelo deputado estadual Zé Neto, o chefe de gabinete Mílton de Brito, representando o prefeito Tarcízio Pimenta, líderes empresariais e sindicais e representantes da classe dos advogados. A presidente do TJ-BA anunciou ainda que dentro de 30 dias os cartórios do município passarão a funcionar eletronicamente para o reconhecimento de firmas.

Isto significa que o serviço será prestado de forma instantânea, sem filas e sem necessidade de maior contato entre os interessados e os servidores dos cartórios. Uma terceira novidade anunciada pela desembargadora Silvia Zarif é que o Tribunal tem o projeto de reunir os cartórios extrajudiciais em um único local, onde poderão ser prestados diversos serviços, a exemplo do que ocorre no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) de Salvador, situado no Shopping Baixa dos Sapateiros.

Os integrantes da comitiva de Feira de Santana mostraram-se satisfeitos com o que ouviram e o representante do prefeito Tarcizio Pimenta, Milton Brito, afirmou que “o município está à disposição da Justiça para efetivar os convênios que forem necessários ao funcionamento dos novos serviços, especialmente no tocante a pessoal”.

Em Feira de Santana, o Tribunal de Justiça realizou na atual gestão, em 2008, cursos de capacitação de pessoal, seminários e treinamento, instalou o Núcleo de Conciliação de 1º Grau, no Fórum Filinto Bastos, o posto de Registro Civil no Hospital da Mulher e a 3ª Vara Criminal e autorizou a implantação da Central de Mandados e a titularidade das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais, concretizadas em 2009.

Ainda em 2009, o TJ-BA instalou a terceira unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, no bairro da Kalilândia, e autorizou o funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública e da Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos e Acidentes de Veículos.

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