Política

Municípios preparam Marcha a Brasília

No próximo dia 14 de julho, milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o objetivo de fortalecer o movimento municipalista brasileiro.

É este o cenário que se repete nos últimos anos, em razão da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.

A Marcha coleciona momentos históricos, ganhou o respeito do governo federal e caminha, este ano, para sua XII edição. Até alcançar o atual cenário de reconhecimento e conquistas, foi preciso enfrentar e vencer desafios. Na I Marcha, em 1998, os prefeitos não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. Entre os principais pedidos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o pagamento do 13o salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.

Para 2009, mais reivindicações estarão em pauta, todas em prol do desenvolvimento dos municípios. Entre os exemplos, destaque para temas como Saúde, Educação e Finanças. A Marcha também terá como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.

“O encontro é um espaço privilegiado para compartilhar informações e conhecimentos sobre a realidade brasileira e os aspectos mais importantes da gestão municipal. Será também uma oportunidade para a qualificação de secretários e técnicos municipais, em especial das áreas de Fazenda, Educação e Saúde”, definiu Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

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