Polícia

Mutirão carcerário chegará ao interior

O Mutirão Carcerário que começou nesta segunda-feira (6) no estado da Bahia, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também chegará ao interior do estado.

Os trabalhos vão se concentrar no Tribunal de Justiça e em várias comarcas pelo interior. No total, serão 23 Comarcas, podendo haver uma extensão caso os juízes julguem conveniente.

As Comarcas no interior serão: Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha, Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença, Barreiras, Itaberaba, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi.

O Mutirão

A solenidade de abertura do Mutirão aconteceu nesta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça, em Salvador. A presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, lembrou que os mutirões já vinham sendo realizados e que “a Bahia não está alheia ao problema da superpopulação carcerária. Vamos nos esforçar para cumprir os objetivos do mutirão, como já vínhamos fazendo através de outras iniciativas já implementadas neste Tribunal”.

O objetivo do mutirão, a exemplo dos que já foram realizados em outros estados brasileiros, é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei – que cumprem penas restritivas de liberdade.

Farão parte dos trabalhos juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário. Hoje, existem cerca de nove mil presos na Bahia. O Mutirão Carcerário na Bahia deve durar três meses.

O Presidente do CNJ, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Gilmar Mendes, também participou do evento. Na ocasião, Mendes afirmou que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciam. Ele lembrou que ele mesmo realiza visitas.

Já o governador Jacques Wagner (PT) louvou a iniciativa do CNJ e acrescentou a contribuição das Centrais de Aplicação de Penas Alternativas instaladas no interior do Estado em parceria com o TJ-BA. “Com as centrais, as pessoas que praticaram atos de baixo potencial ofensivo não ficam convivendo com aqueles que cometeram crimes mais graves, numa verdadeira escola do crime”, comentou.

Também participaram do evento a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, e autoridades diversas, além de juízes, defensores públicos e servidores do Judiciário baiano.

To Top
%d blogueiros gostam disto: