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Eunápolis vai ganhar Balcão de Justiça

O TJ firmou parceria com a Prefeitura Municipal de Eunápolis para a instalação do 48º Balcão de Justiça e Cidadania do Estado e 23º do interior.

O convênio foi assinado hoje à tarde, no gabinete da Presidência, pelo prefeito do município, José Robério Batista de Oliveira, e inauguração da unidade será no dia 11 de setembro, com demanda prevista de 30 a 40 atendimentos por dia.

Pelo acordo, o município vai se encarregar de oferecer toda a estrutura necessária, incluindo espaço físico, mobiliário e recursos humanos (basicamente, advogados e estagiários da Defensoria Pública). Já ao Tribunal caberá capacitar  os servidores e disponibilizar um juiz para homologar os acordos.

Segundo o prefeito, a unidade funcionará no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), que acabou de ser construído e defácil acesso, pois fica no centro da cidade, na esquina da Avenida Joana Angélica com a Rua Floriano Peixoto.

O Balcão terá duas salas de atendimento e uma de conciliação e deverá servir também às cidades vizinhas de Guaratinga, Itapeba, Itagimirim, Itapebi, Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, além de outras no Estado de Minas Gerais que fazem divisa com a Bahia nesta região.

A assinatura do convênio contou com a participação da procuradora-geral do município, Priscila Barbalho Milholo, do vereador Valdiran Marques Oliveira e do assessor do prefeito, Alex Hermógenes.

Fonte: TJ

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