Política

Vereadores na expectativa da PEC

A Comissão Especial da Câmara Federal avalia o aumento de 7.343 parlamentares nas Câmaras de Vereadores de todo o País. A modificação depende da votação da PEC na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Comissão Especial que analisará o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores acaba de ser instalada. Nesta terça-feira (4) o presidente do grupo, formado por 14 parlamentares, deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), revelou que a pretensão dos integrantes da comissão é de levar a matéria para a votação em plenário com o mínimo de modificações do formato que ganhou após ter passado pelo Senado. Em caso de aprovação, o número de vereadores crescerá em 7.343 no País.

“A PEC é uma correção de uma distorção. O número de vereadores foi diminuído, mas o orçamento das casas legislativas não foram. O que levou muitos desses vereadores a aumentarem os seus salários. Por isso, é um sentimento de toda a comissão, inclusive, do seu relator, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), de levar à votação com esse formato”, disse o petista. 

Ferro garantiu ainda que, por se tratar de uma medida “moralizadora”, a PEC recebe apoio de várias associações e grupos que representam os vereadores espalhados por todo o País. Entretanto, ele ressaltou que é preciso se reduzir os gastos com os parlamentos municipais.

Caso a PEC seja aprovada com o texto atual, na Câmara Municipal do Recife, por exemplo, o número de vereadores saltará de 37 para 39 e o duodécimo – valor a ser repassado pela Prefeitura ao Legislativo – sofrerá uma redução de 5% para 4,5 % do orçamento anual do Executivo.

No interior da Bahia, é grande a expectativa para a votação da PEC. Como a proposta está, várias modificações deverão acontecer nas Câmaras Municipais. Alguns municípios poderão ter o acréscimo de dois, quatro e até seis vereadores.  

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