Política

UPB comemora seus 45 anos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem motivos de sobra para comemorar seus 45 anos de existência. Em todo esse tempo, a UPB luta em prol das causas municipalistas, e muitas conquistas podem ser comemoradas. Este ano, a entidade presidida pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, promoveu uma marcha inédita na história da Bahia.

O movimento que reuniu mais de duas mil pessoas no Centro Administrativo de Salvador (CAB), teve como objetivo reivindicar as perdas dos municípios com a crise econômica. Alguns dos pontos reivindicados foram solucionados graças a união dos prefeitos.

Outras conquistas municipais que podem ser destacadas durante esses 45 anos são: o fim do Fundo de Estabilização Fiscal; a alteração na alíquota do COFINS; a aprovação da Lei 9.827/99 (Lei da Mineração); a possibilidade de criação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), pela Lei 4.992/99; a aprovação da CIP – contribuição para o custeio da iluminação pública; o pregão eletrônico, mediante a Lei 10.520/02; a cobrança para o custeio para iluminação pública; a regulamentação da lei do ISS, que é a principal fonte de arrecadação própria dos municípios brasileiros; a criação do PNATE, que possibilitou a destinação de um auxílio financeiro aos municípios para o transporte escolar; o repasse direto do salário-educação.

Também foram conquistas: a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que estabeleceu um canal entre os municípios e o governo federal; a incorporação dos recursos do PAES ao FPM, a renegociação das dívidas com o INSS; a transferência da cobrança da dívida ativa; o aumento do valor per capita da merenda escolar; a possibilidade de que os municípios saquem até 70% dos depósitos judiciais; a aprovação da EC 42/03, que partilhou a CIDE e foi a primeira contribuição social a ser dividida com estados e municípios; e por último a marcha dos prefeitos para restituir as perdas do FPM por causa da crise, no qual já foram atendidos e aliviou os cofres públicos baianos. Apesar desses benefícios conquistados ao longo dos anos, a UPB continua na luta para melhorar a situação dos municípios.



História

A UPB nasceu no governo Lomanto Júnior, em 13 de agosto de 1964. Funcionava em uma das salas do Palácio Rio Branco, sede do governo baiano.  Em março de 1983, a UPB mudou-se para 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi montando uma equipe competente para auxiliar os prefeitos no que for necessário. O objetivo da entidade desde quando surgiu foi unir forças, enfrentar desafios e fortalecer as causas municipalistas. É a casa dos prefeitos baianos, que luta cada vez mais para o desenvolvimento dos municípios.

Desde a sua fundação, a UPB teve 22 prefeitos de todas as regiões do Estado, presidindo a entidade, sendo eles: Ubatã (Hamilton Mota), Ilhéus (Nerival Rosa), Camacan (Carlos Araújo), Morro do Chapéu (Odilon Rocha), Vitória da Conquista (Nilton Gonçalves), Itaberaba (Ely Rocha), Santo Amaro (Genebaldo Correia), Santo Antônio de Jesus (Ursicino Queiroz), Canavieiras (Almir Melo), Juazeiro (Jorge Khoury), Guanambi (Nilo Coelho), Jaguaquara ( Renê Dubois), Saúde (Severiano Alves), Camaçari (José Tude), Monte Santo (Ariston Andrade), Juazeiro (Misael Aguilar), Livramento de Nossa Senhora (Emerson Leal), Poções (Antônio Mascarenhas), Jequié (Roberto Britto), Utinga (Alberto Muniz), Feira de Santana (José Ronaldo), Santo Estevão (Orlando Santiago), e atualmente Bom Jesus da Lapa (Roberto Maia).

Durante esse tempo a UPB também conseguiu representações em Conselhos, Comitês e Fóruns, tais como o Comitê de Articulação Federativa, da Presidência da República, o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB., da Secretaria de Educação, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, a Secretaria da Agricultura, entre outros.

Serviços

Com o objetivo de auxiliar prefeitos em diversas áreas que necessitam de especialistas para desenvolverem trabalhos de qualidade, a UPB oferece as prefeituras serviços de Engenharia e Urbanismo, que elabora projetos arquitetônicos e de engenharia, emite parecer técnico, orçamentos, etc., e serviços das áreas jurídica, de comunicação, de informações municipais,de programas sociais, e de captação de recursos.



O setor jurídico, conta com uma equipe de advogados especializados na área pública, e auxilia em questões de ordem administrativa e constitucional dos municípios. O setor de Comunicação divulga e veicula informações ligadas a entidade e aos municípios, e está a disposição das prefeituras para estreitar ainda mais relações com a mídia. Os serviços disponíveis pelo setor de Programas Sociais visa informar aos prefeitos informações sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social e de Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, elaboração de projetos sociais e trabalhos de pesquisas.

Os serviços de Informações Municipais oferecem atendimento aos prefeitos informando sobre os valores de quotas de ICMS, FPM, FUNDEF, recursos para saúde, alimentação escolar, etc. O setor de Captação de Recursos também é de grande importância para as prefeituras, pois disponibiliza técnicos que buscam financiamentos e captação de recursos para as cidades. A UPB estará sempre a disposição dos gestores municipais oferecendo serviços fundamentais a qualquer administração, e principalmente representando os interesses das cidades baianas.

Ascom UPB

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