Política

Democratas quer mandato de Jairo Carneiro

Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a Executiva Nacional do Democratas decidiu, por unanimidade, que recorrerá à Justiça sempre que for necessário para reaver o mandato de todo e qualquer parlamentar eleito pela legenda que se filiar a outro partido político.

Neste caso, o partido vai mesmo pedir de volta o mandato assumido pelo deputado feirense Jairo Carneiro. “Quem mudar de Partido está sujeito à perda de mandato”, reafirmou o deputado Rodrigo Maia, presidente do Democratas.

O comando do Democratas decidiu, em seguida, que ingressará imediatamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver o mandato do deputado federal Jairo Carneiro (BA). Eleito pelo DEM, Carneiro anunciou filiação ao PP, sem renunciar ao mandato. Segundo a legislação, “os mandatos de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos”.

Para reforçar o princípio da fidelidade, o Democratas enviará resolução partidária a todos os seus diretórios municipais e estaduais ainda nesta semana. O texto lembra que o TSE determinou a fidelidade em resposta a uma consulta do Democratas.

E cita um dos trechos mais importantes da resposta histórica: “A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários e não candidatos avulsos”.

Brasília, 26 de agosto de 2009

 

Rodrigo Maia – Presidente

To Top
%d blogueiros gostam disto: