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Justiça derruba embargo a concessão de rodovias baianas

O senador João Durval (PDT) demonstrou confiança na duplicação total do Anel de Contorno de Feira de Santana. Para ele, a derrubada do embargo judicial que impedia a assinatura do contrato de concessão das BRs-116 e 324, que aconteceu na quarta-feira em São Paulo, possibilitará as negociações do Governo Federal com a empresa vencedora da licitação.

“Estávamos limitados pela justiça”, explicou João Durval. Ele acredita que a assinatura do contrato de concessão acontecerá nos próximos dias, entre o Ministério dos Transportes e o consórcio vencedor da Licitação.

A derrubada do embargo judicial libera o Ministério dos Transportes para a assinatura do contrato. Para João Durval essa assinatura “deve ocorrer muito rapidamente. Pelo menos foi o que me disse em conversa o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O desejo do Ministro era marcar a assinatura do contrato imediatamente após o fim dos embargos na justiça”, concluiu.

Anel

No contrato de concessão, por 25 anos, o Governo Federal incluiu apenas uma parte da duplicação do Anel do Contorno de Feira de Santana. Apenas uma parte, que liga a BR 324 às BR 116 foi contemplada. João Durval insistiu com o Ministério dos Transportes a respeito da absoluta necessidade de duplicação completa do anel.

A solução encontrada foi sugerir ao consórcio vencedor que faça a obra nos pouco mais de oito quilômetros restantes. O custo será coberto com uma prorrogação proporcional do contrato de concessão. Os estudos sobre os custos ainda não foram concluídos pelo DNIT, mas já se sabe que a concessionária aceita fazer a obra.

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