Meio Ambiente

Prefeitos de 21 municipios discutem em Feira privatização das BRs-324 e 116

O processo de privatização das rodovias BR-116 e 324 está sendo discutido entre os prefeitos de 21 municípios situados ao longo das duas rodovias federais e representantes da ViaBahia Concessionária de Rodovias.

Pontos cruciais do processo de privatização, estratégias para melhorar a qualidade do serviço, equipamentos de segurança e conforto dos usuários estão sendo apresentados pelo presidente do consórcio que vai administrar as rodovias, Sérgio Santillan, e alguns técnicos da empresa, durante reunião realizada no Feira Palace Hotel, na manhã desta quarta-feira (26).

O prefeito Tarcízio Pimenta observou que a reunião com a empresa concessionária se fez necessária para tirar as dúvidas dos prefeitos sobre todo o processo. “Daqui devemos sair, senão com todas as dúvidas esclarecidas, mas com informações julgadas por nós necessárias”, frisou.

Sérgio Santillan informou sobre o cronograma de obras previsto no contrato de concessão da BR-116 e 324, algumas etapas de investimentos e melhorias. Ele lembrou que é a terceira concessão para exploração de rodovias no país e tem como ponto básico a segurança dos usuários. O planto de concessão é para 25 anos.

O consórcio ViaBahia é formado por três empresas, a Isolux Corsán, construtora espanhola, com experiências na Espanha, Índia e México na concessão de rodovias; a Engevix, de São Paulo, que é a maior empresa de projetos construtivos do país; e o Grupo Encalso, também de São Paulo, empresa de projetos de engenharia pesada.

A projeção da concessionária para arrecadação de ISS a ser rateado entre as empresas, ao longo dos 25 anos, é de R$ 286.055.099,00. O rateamento dos repasses de ISS será proporcional à malha de rodovia que corta cada município. A privatização vai gerar 808 empregos diretos e mais 4.040 empregos indiretos.

Projeto de melhorias

A primeira etapa da privatização será a recuperação das rodovias, a restauração das pistas e dos acostamentos, recuperação emergencial e limpeza das drenagens; recuperação dos dispositivos de segurança existentes, e complementação dos sistemas elétricos e de iluminação. Serão construídas praças de pedágios e de balanças.

Do sétimo mês ao quinto ano do contrato, as rodovias passam por padronização. Nos primeiros três anos, duplicação Anel do Contorno de Feira de Santana, trecho sul da BR-116, até o rio Paraguaçu. Ainda a construção de 10 quilômetros de ruas laterais, quatro postos de pesagem fixos, implantação de quatro bases para pesagem móvel e reforma de seis postos da Polícia Rodoviária Federal.

Telefones de emergência serão instalados a cada quilômetro. Também prevista a implantação de 41 passarelas até final do terceiro ano. Outro foco é o trabalho para desocupação dos ambulantes das margens das rodovias.

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