Interior da Bahia

Política

PEC dos Vereadores pode ser votada na quarta-feira

A PEC dos Vereadores poderá ser votada na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (9). Aos poucos, os deputados federais começam a relevar seus votos sobre a proposta.

O deputado baiano, Jorge Khoury, defende a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores. A PEC agora precisa ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. Depois, segue para o Senado.

Suplentes de vereadores estão permanentemente em Brasília cobrando dos parlamentares agilidade na aprovação da proposta, mas a PEC só deve ser colocada em votação na próxima quarta-feira, já que a oposição promete continuar obstruindo os trabalhos, em protesto contra a decisão do governo de pedir urgência para os projetos do pré-sal.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento das Câmaras de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.

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