Polícia

Ministério Público celebra acordo para combater o tráfico de pessoas

Instituições se unem contra o tráfico de pessoas na Bahia. Protocolo de intenções foi assinado e visa garantir ações preventivas ao tráfico.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado da Bahia ganhou reforço com a celebração de um protocolo de intenções entre o Ministério Público Estadual, secretarias, fundações e outras entidades. No protocolo, todos ficaram comprometidos em realizar ações integradas voltadas à prevenção do tráfico e oferecendo apoio às vítimas, especialmente crianças e adolescentes. O acordo permitirá uma maior integração entre as instituições, que constituirão uma comissão coordenadora para desenvolvimento e acompanhamento de ações previstas no protocolo.

Caberá à Secretaria Nacional de Justiça celebrar convênio com o Estado da Bahia com vistas à implementação de um “Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, que receberá, da própria SNJ, dados referentes ao tráfico no estado. O Ministério Público, por meio do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), participará das ações previstas no protocolo e coordenará atividades de formação e educação em direitos humanos, justiça e segurança pública, com a colaboração do Grupo de Defesa da Mulher (Gedem).

A Instituição baiana combaterá, ainda, no âmbito de suas atribuições, a prática de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e desenvolverá campanhas de combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, o MP introduzirá disciplinas e conteúdos programáticos relacionados ao crime de tráfico de pessoas nos cursos de especialização e extensão promovidos pela Instituição e realizará oficinas de formação e sensibilização destinadas à sociedade civil e aos órgãos que atuam na rede de enfrentamento ao tráfico.

A promoção de atividades acadêmicas caberá também à Fundação Escola Superior do MP (Fesmip), que oferecerá cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização e/ou extensão em direitos humanos, justiça e tráfico de pessoas.

Além das instituições mencionadas, integram o protocolo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Winrock International Institute for Agricultural Development.

Com informações do MP

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