Política

Ex-prefeito de Eunápolis é acionado por fraude em licitações

Gediel Sepúlvida Pereira foi conivente com irregularidades, homolagando processos fraudulentos, diz Ministério Público.

Gediel Sepúlvida Pereira, ex-prefeito de Eunápolis, é acusado de participar de um esquema de “licitações armadas, superfaturadas e fraudulentas”, segundo o Ministério Público. Ele foi acionado por ato de improbidade administrativa praticado em vários processos licitatórios. O promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias editou a ação civil pública inicial, incluindo o ex-prefeito como aquele que era “o homem que homologava as licitações”.

Todos os atos ímprobos apontados na ação ajuizada em 2003 contra 17 pessoas, entre as quais servidores públicos e empresários, afirma o promotor de Justiça, “contaram com o aval do então prefeito”, que também está sendo acionado agora por não ter prestado contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do exercício de 2004.

Segundo Dinalmari Mendonça, o ex-prefeito de Eunápolis foi conivente com ilegalidades perpetradas por servidores do município em diversos processos licitatórios, e teve a oportunidade de anular os certames, mas não o fez. Durante a gestão dele (2000/2004), uma empresa do ramo da construção civil “coincidentemente” saiu vencedora de vários processos, obtendo, com isso, “cifras Homéricas”, destaca.

Em 2003, foi apurado que, somente entre os anos de 2001 e 2002, contratos administrativos firmados entre o município de Eunápolis e a Concal Construtora garantiram à empresa o recebimento de quase R$ 2,5 milhões. Mas, “à toda sorte, o caminho para se chegar a estrondosa cifra foi traçado por uma sucessão de certames marcados principalmente por fraudes, superfaturamentos e lesividades aos cofres públicos”.

 Além das acusações de fraude em processos licitatórios, pesa sobre Gediel Sepúlvida Pereira a acusação de que ele não entregou, no prazo previsto por lei, as contas municipais referentes ao exercício de 2004.

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