Política

Itiúba – Suplente que fez greve de fome pela PEC dos Vereadores abre o jogo

O suplente de vereador Aroldo Pinto de Azeredo, de Itiúba, ficou conhecido em todo o Brasil pela sua atitude corajosa de reivindicar a aprovação da PEC dos Vereadores no Congresso Nacional com uma greve de fome, em Brasília.

Na luta em defesa do aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais e a conseqüente posse dos suplentes, Aroldo chegou a ser rotulado de “doido”. Abaixo, como um desabafo, ele narra com exclusividade para este Portal como desenvolveu essa luta.

PEC dos vereadores é constitucional

Quando o TSE de modo monocrático, a pretexto de uma interpretação equivocada cortou as vagas de vereador em maio de 2004, desrespeitando a aplicação do limite eficacial ânuo do art.16, sem a necessária convicção e justificativa criou um precedente e terreno propício para que o Congresso Nacional agisse do mesmo modo para aprovar uma PEC sem preocupação com o tempo.

O Ministério Público Federal quando propôs a Adin buscou reduzir uma emenda constitucional a uma lei ordinária, sem ao menos buscar fundamentar a sua lógica porque não se vislumbrou abrigo de fundamento legal, nem respaldo jurídico no art. 16 da Constituição federal no tocante a aplicabilidade da anualidade ou à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Portanto, vemos instituições respeitadas a exemplo da PGR que entrou com ADIN de teor meramente político, entrando em franca contradição quando trata uma Emenda Constitucional como simples lei ordinária e se apoiando em falsos argumentos quando diz que “a assunção dos suplentes de vereadores nas novas cadeiras admitidas pela EC 58 poderia levar ao “risco de degradação do próprio art.1º, parágrafo único, como do art.14 da Constituição Federal”“.

Como isso poderia ocorrer, se a EC 58 (PEC dos vereadores) não mudou as regras do jogo eleitoral, como afirmado pela PGR (Procuradoria Geral da República), mas apenas admitiu a criação de novas cadeiras no legislativo municipal, aproveitando o resultado das eleições de 2008, é dizer, a vontade expressa pelo eleitor através do voto, alargando a porta da representação popular? A EC 58 não mudou as regras eleitorais, não alterou o processo eleitoral, não mexeu em absolutamente nada. Ela fixou o limite máximo de vereadores por habitantes e permitiu que ele fosse aplicado a partir da sua vigência, utilizando-se hoje do resultado das eleições de 2008, naturalmente apenas com o recálculo do coeficiente eleitoral.

Vejo um precedente perigoso, um novo sistema surgindo em nosso país, um Judiciário que não julga e apenas faz cumprir a CF, mas emenda-a conforme interesse do momento de uma nova casta social. Um poder que limita as ações ou até mesmo desrespeita representantes legítimos do povo brasileiro. Contraditoriamente a norma que criou (a pretexto de interpretar a Constituição) a verticalização das coligações em pleno ano eleitoral mudou na prática as regras do jogo com a partida em andamento.

Diferentemente, a EC 58 não mudou regra alguma: aplicou o resultado do pleito proporcional de 2008, com as regras previstas desde 1965 no Código Eleitoral, ao novo número de cadeiras: aumentado o número de vagas, há necessidade apenas de novo cálculo, ampliando a representação popular. Um voto dado passou a servir para eleger mais representantes, em razão das sobras. Isso basta para demonstrar que a soberania popular apenas cresceu em relevo, e não o contrário.

Fiz 03 greves de fome, ficando conhecido no mundo político brasileiro, para denunciar essa grande hipocrisia do poder Judiciário que a pretexto de uma economia que não existiu se vingou da base da democracia representativa brasileira, os vereadores. Empreendi outras lutas, consegui ser ouvido pelo então governador da Bahia, Paulo Souto, em que pedi aumento salarial para todos os servidores públicos estaduais (fui atendido), pedi um Hospital Federal para o norte baiano, coordenei um movimento para urbanizar as favelas do Brasil em Brasília, consegui através da deputada Lídice da Mata uma indicação para recuperação da estrada BA 381 (logrei êxito), lutei pelo retorno dos funcionários públicos concursados do município de Itiúba e muitas outras lutas.

Sou doido por justiça, minha loucura é renovar a cara da política brasileira para melhor, estou doido para ver em nossa Bahia uma Educação de qualidade, com professores bem remunerados e bem treinados, estou doido para lutar por mais vida no sertão da Bahia, na conservação dos rios e caatinga, estou doido para realizar o sonho do velho Antonio Conselheiro, do sertanejo ter mais dignidade, se alimentando regularmente, valorizando a cultura local, levando pão e leite para todas as crianças da Bahia.

Nasci em Itiúba, mas sou baiano e brasileiro, daqueles que reza o pai nosso e em seguida canta o Hino Nacional. Sou doido pela Paz Mundial. Mas o que me enlouquece mesmo é a ganância de algumas almas infelizes, a inveja a intolerância e a falta de caridade. Agora sou doido mesmo é por Itiúba, minha terra natal.

Aroldo Pinto de Azeredo

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