Economia

Encontro dos prefeitos virou guerra de 2010

O encontro dos prefeitos na sede a UPB, realizado durante esta sexta-feira (23), teve momentos de tensão entre os aliados do governo, representados pelo secretário Rui Costa, o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado federal ACM Neto. A troca de farpas mostrou como será a disputa eleitoral de 2010. Os prefeitos, que não tem nada a ver com isso, continuaram a luta e apresentaram uma pauta das suas reivindicações.

Uma grande mobilização na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu nesta sexta-feira (23) cerca de trezentas pessoas, entre prefeitos, representantes e autoridades políticas de várias regiões do Estado. O evento, que aconteceu na sede da entidade, no CAB, iniciado a partir das 9 horas, foi coordenado pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.

Além de Maia, estiveram presentes e compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, os presidentes de associações regionais, o senador César Borges, os deputados federais ACM Neto, Jorge Khoury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro, e os estaduais Leur Lomanto, Antônia Pedrosa, Virgínia Hagge, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.

A apresentação da mobilização começou com a  exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. O principal exemplo foi o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O presidente Roberto Maia reafirmou que “a luta é suprapartidária e o objetivo é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas  neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas”.

Através dos dados, Maia comparou as receitas de 2009 em relação às de 2008, evidenciando a queda, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudarão a desafogar os cofres municipais. Na pauta com a responsabilidade da União, os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas e manutenção dos valores estimados pelo Fundeb.

De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. “Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas e aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão”, cobrou Roberto Maia. Também está na pauta e foi cobrado o aumento do valor do repasse para a merenda escolar, que atualmente é de R$ 0,22.  

Reivindicações ao Estado

Ao Estado, Roberto Maia pediu ao secretário Rui Costa que novamente apresentasse ao governador Jaques Wagner a antiga pauta de reivindicações dos prefeitos, aprovada na mobilização anterior. Na pauta, constam questões como a recomposição da perda do ICMS (os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído); aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família (eles reivindicam que o governo repasse R$1.500, já que os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa).

Na pauta de reivindicações consta ainda o repasse para custear a segurança pública, sobre o que o presidente da UPB acredita que seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receberem nada do governo; outra reivindicação é a garantia de que os municípios não tenham perdas  de recursos com o PPI (Programa Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.

Durante o evento, o presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalista como o aumento de 1% do FPM, a participação nos recursos da CIDE, a transferência direta do salário educação, entre outras. Por fim, Maia fez um apelo às autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudarem na luta municipalista, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão relacionadas nas pautas.  

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