Polícia

Auditores do MTE flagram trabalho degradante em fazenda na Bahia

Eles haviam sido recrutados em Luís Eduardo Magalhães. Menor também estava trabalhando numa cerâmica em Santa Rita de Cássia.

Durante operação de combate ao trabalho escravo, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) encontraram um grupo de 14 pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo, um deles menor, de 18 anos, trabalhando na limpeza de terreno para o plantio em uma fazenda.

A operação foi realizada entre 8 e 15 de outubro. Trabalhadores dormiam em barracos de lona, no chão, sem cama ou colchão. A remuneração, inferior a um salário mínimo, não havia sido paga. Os trabalhadores foram recrutados na cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA) e em um assentamento próximo a São Desidério (BA).

Por ordem dos Auditores Fiscais, os empregados receberam alimentação e foram alojados na sede da fazenda. No dia seguinte foram levados a Barreiras (BA) e indenizados. Os direitos rescisórios devidos totalizaram R$ 11.096,70. Todos receberam parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados e o valor da passagem para voltarem ás suas regiões de origem. Seis autos de infração foram emitidos.

Cerâmica – Os auditores flagraram ainda um menor de idade trabalhando irregularmente em uma fábrica de cerâmicas na cidade de Santa Rita de Cássia (BA). O trabalho em olarias e cerâmicas está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo Decreto 6.481/2008. Por ser esse tipo de trabalho vedado a menores de 18 anos, houve afastamento por rescisão indireta. A empresa pagou indenização de R$ 2.860,97 ao menor na presença dos seus representantes legais. A empresa recebeu ainda duas autuações e terá que adequar as condições de produção para saúde e segurança dos demais trabalhadores.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE

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