Cultura

Geddel garante apoio para aprovar a PEC da música

Uma comissão de artistas formada pelos cantores Fagner, Eduardo Araújo, Nando Cordel, Diego Figueiredo e o humorista Falcão foi recebida nesta quarta-feira (04) pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a quem foi solicitado o apoio para a aprovação da emenda constitucional que reduz em até 30% a incidência de impostos sobre a produção de CDs e DVDs, a denominada PEC da Música, que será votada na Câmara.

Geddel conversou com os artistas e manifestou apoio integral à aprovação da emenda, reafirmando estar plenamente de acordo com os argumentos e os propósitos dos artistas, pois acredita que a aprovação da medida só trará benefícios à arte e à cultura no Brasil. Além disso, o ministro disse já ter mantido contatos com a bancada baiana e de outros Estados para votarem a favor da proposta.

Ao lado dos artistas, ele falou por telefone com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, com o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, além dos deputados Colbert Martins e Eliseu Padilha, para que todos colaborem no convencimento dos parlamentares em favor da aprovação da emenda.

“É a melhor forma de combater a pirataria e ajudar a produção dos artistas brasileiros”, observou Geddel, que já vinha se empenhando pessoalmente pela mudança da lei que atualmente prejudica o setor editorial de músicas e espetáculos em CDs e DVDs. A redução de impostos deve chegar a 30% em geral, pois a tarifa varia de acordo com as peculiaridades de cada Estado, afirmou o cantor e compositor Nando Cordel.

“A tributação excessiva obrigou que a maioria dos artistas brasileiros faça suas produções de forma independente, mas mesmo assim são prejudicados pela prevalência das vendas dos artigos de pirataria”, observou o instrumentalista Nando Cordel. “O custo varia de R$ 30 mil a mais de R$ 300 mil, a depender da sofisticação da montagem e dos elementos utilizados”, explicou.

Mesmo assim, a carga de impostos sobre a produção independente, da qual hoje vive a maioria dos artistas brasileiros, é de 28%, superior às das produtoras multinacionais, que é de 12%, como destacou o diretor da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Andrade. “Tal distorção se deve em parte à produção de CDs e DVDs beneficiada pela isenção fiscal da zona franca de Manaus, mas a aprovação da PEC não vai prejudicar o setor”, disse.

Andrade frisou ainda que o público será beneficiado porque o preço final dos CDs e DVDs terá significativa redução, ajudando a combater a concorrência desleal da pirataria que hoje domina o setor e prejudica os artistas brasileiros.

“Se não agirmos, a pirataria vai continuar, causando sérios prejuízos à cultura brasileira e a classe artística terá dificuldades cada vez maiores de sobrevivência”, disse o cantor Fagner. Os artistas agradeceram o apoio do ministro e o cantor e compositor Eduardo Araújo concluiu exemplificando que Michael Jackson, nos Estados Unidos, pagava menos impostos do que os artistas brasileiros para produzirem suas obras no Brasil.

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