Política

Rapidinhas – Relatório esquenta clima no TCE por causa das eleições de 2010

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão realizada nesta terça-feira (10), aprovou um prazo de trinta dias para que o conselheiro Pedro Lino exerça o direito de defesa sobre oficio encaminhado pelo governador Jaques Wagner ao TCE, que contesta o parecer do seu Relatório reprovando as contas do governo do estado referente ao exercício de 2008.

A decisão contou com os votos favoráveis dos conselheiros Antônio Honorato, Zilton Rocha, Filemon Matos e Ridalva Figueiredo. O conselheiro França Teixeira votou contra a prorrogação de prazo para que Lino pudesse se justificar.

Sugestão de Honorato

 

O Tribunal aprovou ainda, pelos mesmos conselheiros, a retirada imediata da internet e do site do TCE, o Relatório Simplificado de Pedro Lino. As duas propostas foram sugeridas pelo conselheiro Antônio Honorato como forma de resolver o impasse criado com a divergência entre o relatório integral, que foi aprovado com ressalvas pelos conselheiros, e o do relator Pedro Lino, que reprovou as contas do estado.

Ampla defesa

 

“Em nove anos, é a primeira vez que vejo discutir Relatório Simplificado. Acompanho o direito da ampla defesa, mas solicito a não disponibilização do Relatório Simplificado no Portal do TCE e na Internet”, posicionou-se a conselheira Ridalva Figueiredo, sintetizando a posição dos votos favoráveis à concessão do prazo para Lino.

O embate França x Lino

 

Como era esperado, o Tribunal voltou a testemunhar uma nova guerra de nervos entre os seus pares, embora com menos intensidade do que a sessão da semana passada, quando os conselheiros França Teixeira e Pedro Lino trocaram acusações entre si. Ontem, França Teixeira voltou a atirar para todos os lados, concentrando a sua metralhadora especialmente no conselheiro Pedro Lino e no presidente Manoel Castro.

O “Pelé Branco” das construções

 

Só não houve novos desentendimentos porque Pedro Lino procurou sempre fugir das polêmicas, o que ele chamou de “provocações”. Em determinado momento, quando Teixeira falava, Lino se retirou do Plenário. “Fui o único conselheiro que desaprovou contas de Antônio Carlos Magalhães, que mandava neste Tribunal”, provocou Teixeira, retomando o seu velho discurso de atacar o ex-senador, pelas mãos de quem entrou na política e a quem chamava de “o Pelé Branco das construções públicas”. 

Decorar relatório

 

França Teixeira condenou a prorrogação do prazo para que Lino justificasse o seu parecer, alegando que ele teve tempo suficiente para fazer a leitura do relatório. “Com mais trinta dias, haverá tempo de decorar o relatório”, ironizou. Ele trouxe à tona ainda a questão das passagens, quando acusou o auditor Pedro Humberto Teixeira Barreto de viajar com passagens pagas pelo Tribunal, segundo ele de forma irregular. A acusação tinha como alvo Pedro Lino e o presidente Manoel Castro. Este, de forma calma, explicou o caso, colocando, inclusive, que a resposta não seria dada apenas ali, sinalizando que outras providências seriam tomadas contra as acusações de Teixeira.

Lino deixa a sessão

Assim que o presidente Manoel Castro deu por concluída a discussões sobre o oficio encaminhado pelo governador Jaques Wagner e o parecer feito por Pedro Lino, este se retirou da sessão. A caminho do seu gabinete ele foi interrompido por repórteres e fotógrafos que buscavam uma reposta sobre a polêmica criada por conta do seu relatório. “Acho que foi uma censura pública”, respondeu Lino ao ser perguntado sobre o que achava do oficio encaminhado por Wagner ao TCE criticando o seu relatório.

Direito de defesa

 

“Eu tenho cabeça para analisar as questiúnculas que estão ali?”, indagou Lino, ainda no corredor, ao ser solicitado a comentar o oficio encaminhado por Wagner. “Eu gostaria que o governador dissesse quem é essa comissão que elaborou isso”, cobrou. Sobre o direito de defesa concedido a ele e contestado pelo colega França Teixeira, disse: “Direito de defesa é algo que se negue?”, questionou.

Polêmica das passagens

 

Quando entrou no seu gabinete, Pedro Lino comentou o assunto das passagens relatado por França Teixeira. “O auditor Pedro Humberto tem renome nacional. Ele foi a Portugal e lá fez quatro palestras. O Tribunal deu uma passagem, o que é natural”, explicou. Lino revelou ainda que o auditor move uma ação por crime contra a honra contra França Teixeira, o que pode explicar a insatisfação deste sobre o auditor.

Filha e mulher chorando

Diante de tanta pressão, Pedro Lino sentou-se no seu gabinete, acendeu um cigarro e pouco a pouco foi conversando, com os olhos fixos e umedecidos. “Minhas filha me ligou chorando, minha mulher também. Eu sou um homem honesto e procuro fazer as minhas coisas certas. A população cobra que nós fiscalizemos os governos, mas depois dá nisso aí”, disse Lino, quase não suportando a pressão. “O Tribunal não pode continuar com essa situação”, disse, referindo-se ao comportamento de França Teixeira.

Nome na parede

 

Indagado sobre as diferenças que vêm se estabelecendo entre ele e o conselheiro França Teixeira, Pedro Lino disse que tudo começou recentemente e se agravou após a publicação do seu relatório reprovando as contas de Wagner. “Ele ficou contrariado”, disse, insinuando que por trás de tudo está a eleição de 2010. Provando que os dois não tinham desavenças antes, Lino mostrou na parede uma moldura com uma crônica de França Teixeira, publicada na Tribuna da Bahia, onde lhe foi feito os maiores elogios e à sua família. “Acho que o problema é de aposentadoria, mas o Tribunal nem sabe como resolver essa incômoda situação”, frisou.

Tentativa de censura

 

Um pouco tenso Lino mostrava-se visivelmente incômodo com a situação. “O meu relatório é técnico. Ele é baseado no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Usamos uma linguagem simplificada para que o povo possa saber. Por isso, acho que tudo é uma tentativa de censura muito grave, assim como a opinião pública deve estar achando”, desabafou, reclamando da censura sofrida pela linguagem do relatório.  

Por Evandro Matos

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