Justiça

Cidadãos de Feira e Serrinha poderão opinar sobre o orçamento da Defensoria Pública

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na quinta-feira, 12 de abril, em Feira de Santana e Serrinha. Em Feira de Santana, o encontro será realizado às 8h30, no Instituto de Educação Gastão Guimarães – Avenida Sampaio, nº 13, Centro. Já em Serrinha, o evento está marcado para às 16h, no Salão do Júri do Fórum Dr. Luiz Viana Filho – Avenida Josias Alves Santiago, s/n, Cidade Nova.

Até o final mês de maio, as conferências deverão abranger todas as comarcas onde a DPE/BA está presente. “O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convidou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Como funciona

Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte. Pode-se também opinar e debater os temas com os presentes.

Os questionários poderão ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário estará disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.

Para seleção o documento traz temas importantes na ampliação à garantia de direitos à população: intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.

Traz também questões como atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição.

Serviço

O quê: Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo 2019 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

Onde e quando: Feira de Santana, dia 12 de abril, às 08h30 (no Instituto de Educação Gastão Guimarães – Avenida Sampaio, nº 13, Centro); Serrinha, dia 12 de abril, às 16h (Salão do Júri do Fórum Dr. Luiz Viana Filho – Avenida Josias Alves Santiago, s/n, Cidade Nova);

 

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