Política

Desembargador do TRF4 manda soltar Lula; Moro segura; e relator entra em ação e mantém prisão

Um desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deferiu uma liminar e determinou que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (8). O ex-presidente cumpre pena há três meses na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a decisão é do desembargador Rogério Favreto, que acatou habeas corpus protocolado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. O pedido era para que que ele fosse libertado imediatamente, por ausência de fundamento jurídico na prisão.

À Folha, o plantão do TRF-4 confirmou a informação. O plantonista Luís Felipe Santo afirmou ao jornal que os parlamentares estão nesta manhã na sede da PF para que a determinação judicial seja cumprida.

Sérgio Moro não atende

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. A informação é do, Portal G1.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Relatar entra em ação e mantém prisão

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém “esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, composta no presente habeas corpus”.

“Desse modo, diante de consulta formulada pelo Juízo de Primeiro Grau acerca do cumprimento da decisão e sendo a impetração distribuída em razão de atribuição para os feitos relacionados à ‘Operação Lava-Jato’, chamo o feito a ordem”. (Informações da Agência Estado e Tribuna da Internet).

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