Educação

Tema do Enem é manipulação de usuários da internet com uso de dados e eleição nos EUA

Se estivesse fazendo a prova do Enem neste domingo (4), o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e colunista da Folha de S.Paulo, Ronaldo Lemos, diz que começaria falando sobre o caso Edward Snowden. As revelações feitas pelo ex-agente do serviço de inteligência dos EUA fizeram ver que todos somos vigiados e temos os dados expostos a todo momento.

Depois passaria a outros escândalos recentes, como o vazamento de dados de mais de 50 milhões de usuários do Facebook, em um esquema da empresa Cambridge Analytica, que pode ter influenciado na eleição de Donald Trump nos EUA. Além de ser uma das mais utilizadas no Brasil, a rede social ainda é dona do Instagram e do WhatsApp, outras plataformas populares no país, presentes no dia-a-dia de milhões de jovens que prestaram a prova.

“Para os alunos bem informados, valeria mencionar a aprovação em agosto da Lei Geral de Proteção de Dados. O Brasil não tinha uma lei do tipo, passou a ter agora e isso terá efeito em dar um controle um pouco maior sobre como os dados serão usados, inclusive, para fins de manipulação política. A lei só entra em vigor em fevereiro de 2020, mas o fato de ter sido aprovada aponta para maior proteção legal com relação a essas questões”, explica Lemos.

À primeira vista, o tema “manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet” pode parecer complicado. Porém, é um dos assuntos mais presentes na imprensa e na própria vida dos usuários das redes.

No Brasil, país pioneiro na criação de uma legislação da internet -o Marco Civil, sancionado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff (PT)- a proteção aos dados de usuários ainda está dentro de uma estrutura opaca. Mesmo que a coleta deles seja base do modelo de negócios de muitas empresas na internet e fora dela.

“Praticamente todos os setores econômicos do Brasil adotam modelos que coletam dados pessoais. Estou falando de setor bancário, de seguros, de internet, de propaganda, de varejo. O que acho importante pensar é que estando presente em todos esses setores, a possibilidade de manipulação se abre”, diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

Em maio de 2017, a capa da revista britânica, The Economist, trouxe na manchete: o recurso mais valioso do mundo já não é mais o petróleo, são os dados. O processo da coleta de dados pessoais, no entanto, não é claro ou explícito para os próprios usuários. Seja nas informações colocadas na internet ou no cadastro do programa de pontos do supermercado.

“A lei serve justamente para enfrentar essa agenda e tentar regular como empresas e poder público devem tratar esses dados, em que condições, mecanismos de segurança que devem ser exigidos para quem está compartilhando esses dados para que se garanta a privacidade dos cidadãos e o desenvolvimento tecnológico”, explica Bia Barbosa, integrante do Intervozes, organização que participou da elaboração e aprovação do Marco Civil da Internet e da Lei

Geral de Proteção de Dados.

A lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) teve uma série de vetos. Entre eles, o veto à criação de uma agência reguladora que controlaria a aplicação da legislação na prática. “O principal vácuo é com questões de fiscalização, quem vai fazer com que a lei seja cumprida, quem vai aplicar as multas. Mas ainda teremos outros órgãos de controle, como o Judiciário, órgãos de defesa do consumidor, que certamente vão tomar para si o cumprimento da Lei”, afirma Cruz. “[A lei] passou e é mais musculosa que o Marco Civil, porque ela fala sobre todos os outros setores que não a internet. E dá uma série de outros direitos”.  (Fonte: Folhapress).

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