Justiça

Ficou barato: Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o julgamento aconteceu na presença dos desembargadores, tendo pesado o voto do relator Mário Alberto Simões Hirs. Almiro, que está solto, foi condenado a cumprir a pena em regime semiaberto e ainda pode recorrer às instâncias superiores.

Na inicial, o promotor também havia sido acusado de estupro. No entanto, nesta terça-feira, a possibilidade de acatar o crime foi descartada, em razão de falta de provas. Segundo os desembargadores, caso as acusações de estupro prossigam, será necessária a abertura de novo inquérito para investigar o caso.

Apesar de os crimes terem acontecido em 2014, o TJ-BA só recebeu as acusações em maio de 2015, quando as vítimas tornaram públicas as denúncias.

Sena, que foi exonerado do cargo de secretário em junho de 2014, pelo então governador Jaques Wagner, chegou a ser levado à prisão domiciliar no mesmo processo, mas conseguiu um habeas corpus e passou a responder em liberdade.

O julgamento de Almiro demorou a acontecer. A princípio, a data estabelecida foi 12 de setembro deste ano, mas, segundo movimentação processual, o procedimento foi adiado, remarcado para 10 de outubro e posteriormente para 14 de novembro.

Nesta terça, o caso teve um desfecho no segundo grau da primeira instância, devendo seguir, a partir de agora, com o recurso da defesa, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Com informações e foto do Correio 24 horas).

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