Política

Caso Queiroz: Ao pedir foro especial ao STF, Flávio Bolsonaro praticamente confessou o crime

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir.

Está quase evidente que Queiroz era ‘operador’ de Flavio Bolsonaro

O caso corre em sigilo. Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que não vai se pronunciar.

Foro privilegiado – A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.

 Fica no Rio? – Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.

Na ocasião, foi dito que “na apuração criminal, os deputados estaduais reeleitos permanecerão sob a atribuição do procurador-geral de Justiça. Os demais citados no RIF, inclusive os eleitos na esfera federal, após a cessação do atual mandato, passarão a ser investigados por promotores de Justiça junto ao primeiro grau de jurisdição de acordo com a nova orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Ação Penal nº 937, julgada em 03/08/2018).”

Recesso no STF – O relator da reclamação feita por Flávio Bolsonaro é o ministro Marco Aurélio Mello. Mas como o tribunal está em recesso, a decisão pode ser tomada pelo presidente da Corte. No momento, a presidência é exercida por Fux, que concedeu a liminar. Tradicionalmente, segundo informou o STF, a presidência é ocupada durante o recesso tanto pelo presidente, ministro Dias Toffoli, quanto pelo vice-presidente, Luiz Fux. O recesso no STF termina no dia 31.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

Primeira Dama – Entre as movimentações atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de seis cheques de R$ 4 mil cada, que somam R$ 24 mil, pagos à primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que o valor em dinheiro que movimentou em sua conta é fruto da compra e venda de veículos usados e que um câncer o impossibilitou de prestar depoimento.

Ele não explicou por que recebeu tantos depósitos de assessores de Flávio em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto para o Ministério Público. Na entrevista, o ex-assessor também procurou eximir de responsabilidade Jair Bolsonaro.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo é uma completa confissão de culpa. Fica claro que não há “explicação plausível” e o ex-assessor Queiroz agia em nome do deputado estadual, ao fazer a cobrança do pedágio dos falsos assessores, supostamente “contratados” sem prestar serviços, para enriquecer ilicitamente o parlamentar. Aliás, essa movimentação atípica justifica com clareza o patrimônio imobiliário da família. Na verdade, Flávio Bolsonaro indiretamente confessou o crime e deixou muito mal seu pai. E fica provado que, além de desonesto, Flávio Bolsonaro também é idiota, porque a jurisprudência do Supremo vai devolver o caso à Justiça do Rio de Janeiro. Com um filho desse nível, Bolsonaro nem precisa de inimigo. (C.N.). (Juliana Dal Piva, Bruno Abbud e Carolina Brigido/ o Globo).

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