Economia

Municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser extintos; na Bahia, Gavião estaria na lista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou nesta terça-feira (5) em apresentação na sede do Ministério o conjunto de medidas consideradas foco do governo federal após a reforma da Previdência.

Contendas do Sincorá, na Bahia, está entre os municípios que seriam extintos

Entre as ideias apresentadas no pacote está a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tiverem pelos menos 10% da receita de recursos próprios. Essas cidades seriam incorporadas pelo município vizinho.

De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, são 1254 que podem deixar de existir. A medida só seria válida a partir de 2026.

O ministro justificou a proposta porque segundo ele os entes federativos precisam ter um “tamanho ótimo” para cumprir as contas públicas.

São três propostas de emendas à Constituição de autoria dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO).

As PECs foram intituladas de emergência fiscal, pacto federativo e de revisão dos fundos. A extinção das cidades está na PEC do pacto federativo.

De acordo com o Ministério da Economia, as medidas permitirão que a União repasse R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos.

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro foram ao Senado nesta terça com os líderes do governo entregar o pacote ao presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Informações da Agência Brasil.

Situação na Bahia

Gavião, que já pertenceu a Riachão do Jacuípe-BA, estaria ameaçada pela proposta

De acordo com o Censo do IBGE de 2018, na Bahia os municípios com menos de 5 mil habitantes e que estariam nessa situação são: Gavião, que já pertenceu e Riachão do Jacuípe (4.487), Aiquara (4.478), Contendas do Sincorá (4.086), Dom Macedo Costa (4.050), Ibiquera (4.043), Lajedão (3.934), Lejedinho (3.808), Lafaiete Coutinho (3.757), Maetinga (3.577) e Catolândia (3.555).

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas