Educação

Professores e coordenadores aprovados no concurso SEE/2017 do Estado da Bahia lançam carta aberta

Professores e coordenadores, aprovados e habilitados no concurso SEE/2017 do Estado da Bahia, divulgaram uma carta aberta para relatar a situação dos aprovados no último concurso para provimento de cargo efetivo para professores e coordenadores do Estado. Confira abaixo:

Professores e coordenadores aprovados SEE/2017 divulgaram carta aberta

Nós, professores e coordenadores, aprovados e habilitados no concurso SEE/2017 do Estado da Bahia, vimos através desta carta aberta relatar a situação ocorrida com os aprovados no último concurso para provimento de cargo efetivo para professores e coordenadores.

Em 2017, após seis anos do último concurso, as Secretarias da Educação e Administração (Saeb) abriram um edital com a oferta de 3.760 vagas, sendo 3.096 para professor e outras 664 para coordenador pedagógico1 contemplando os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do estado. Mais de 103 mil candidatos se inscreveram nesse concurso, para sermos mais precisos, 69.587 para professor e 33.995 para coordenador pedagógico2.

Esses dados revelam o grande interesse dos profissionais pela educação e o tamanho da concorrência desse concurso que resultou em 3.053 professores aprovados ao passo que apenas 2.360 foram nomeados até o momento3, e 715 coordenadores pedagógicos habilitados, com 639 nomeados. Hoje, cerca de 535 professores e coordenadores aguardam convocação e/ou nomeação para que possam integrar, junto aos que já foram nomeados à equipe de educadores do Estado da Bahia. A maior parte desses professores foi convocada, entregou toda a documentação e exames e aguarda apenas pela nomeação.

Neste momento, a pandemia despontou no Estado, e o governo precisou, de forma exemplar, canalizar seus esforços para o combate ao coronavírus, evitando assim que o sistema de saúde do estado entrasse em colapso. Reiteramos nosso apoio nesse combate, porém, como educadores, acreditamos que o foco no presente não anula a existência do futuro próximo e a necessidade de se projetar ações que evitem, quando do retorno às aulas, um anunciado apagão educacional motivado pela falta de professores e coordenadores para suprir a demanda dos que muito contribuíram com a educação e tiveram merecidamente publicadas as suas aposentadorias.

1 Disponível em: <http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2017-11-10/estado-publica-edital-de- concurso-para-professor-e-coordenador-pedagogico>. Acesso realizado em 30 maio 2020.

2 Disponível em: <http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2017-12-27/mais-de-103-mil- candidatos-se-inscrevem-no-concurso-para-professor-e>. Acesso realizado em 30 maio 2020.

3 Fonte: Secretário da Educação – Jerônimo Rodrigues, em live com o Deputado Estadual Zó Lima em 28.05.2020.

O próprio Secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, em reiteradas vezes nas entrevistas5 pontua o gigantesco número de pedidos de aposentadoria que ocorrem semanalmente no Estado e a necessidade de reposição desses professores para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, para a melhoria da educação baiana.

Estamos muito preocupados com a nossa situação, pois muitos estavam confiantes com a nomeação antes do vencimento do prazo em 19.06.2020, e agora estamos apreensivos, sem termos uma resposta oficial do governo que garanta a nomeação de todos, seja dentro do prazo de validade do concurso, ou logo no retorno às aulas.

4 Fonte: DOE dos meses de janeiro a junho.

5 Entrevistas de Jerônimo com Victor Pinto ao BNEWS em 15.05.2020; com Bobô Tavares em 20.05.2020 e com o Dep. Estadual Zó Lima em 28.05.2020.

Além disso, temos 158 profissionais, entre eles 132 professores aprovados em final de lista, 16 coordenadores em final de lista e 10 coordenadores não convocados. Eles não podem ser excluídos desse certame, visto que estamos num momento em que a SEC acumula um crescente número de aposentadorias de profissionais da educação, que pelos mais diversos motivos, dentre eles o medo de retornar às salas de aula e terem suas vidas ceifadas pela persistência do covid-19 em território baiano no pós- pandemia, ou simplesmente por já não mais terem condições físicas, mentais e/ou emocionais para continuarem a contribuir com a árdua tarefa de educar, e que veem em suas aposentadorias a merecida consagração de seus intensos esforços prestados ao povo baiano.

A nomeação e convocação de todos os professores e coordenadores (cerca de 535) supre apenas 52,71% da demanda de reposição dos profissionais da educação aposentados de janeiro a junho na Bahia, que totalizam 1015. Somente esse dado é suficiente para garantir a nomeação imediata de todos os aprovados, pois ele sinaliza que, partindo do princípio de que todos sejam nomeados, 47,29% dos profissionais aposentados não seriam repostos. Isso evidencia a dimensão do apagão educacional que mencionamos no início. O próprio Secretário de Educação, em entrevista ao Dep. Bobô Tavares, aponta a necessidade desses profissionais para a retomada do ano letivo6.

Repudiamos os contratos temporários (REDA), que ocupam vagas reais e contribuem para a instabilidade da educação, pois a permanência desse tipo contratual nas escolas compete para frustração dos profissionais, os professores, e para o corpo que compõe as escolas, haja vista os laços de afeto e reciprocidade entre docentes e estudantes, que são interrompidos abruptamente, assim como foi dito na entrevista do Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues a Bobô Tavares7 em 20.05.2020.

6 “[…] a gente também não vai poder começar o ano, recomeçar o ano letivo seja quando for faltando professores, então nós… fica o compromisso nosso. Tá na agenda nossa o chamamento dessas pessoas que foram já convocadas no diário oficial para comparecer com a documentação e os exames pra a gente poder fazer a nomeação e a capacitação e as pessoas entrarem em sala de aula. Esse é o nosso compromisso”. (Entrevista de Jerônimo Rodrigues ao Deputado Estadual Bobô Tavares – Desafios da Educação em Época de Pandemia – 20.05.2020).

7 “[…] nós chamamos uma quantidade de coordenadores pedagógicos e de professores de diversas áreas para a gente ir aos poucos se saindo do REDA e botando os professores efetivos. Isso pra gente é importante, REDA oscila muito, é porque a gente não tem um controle, é ruim “pra , pra”, ajuda a gente mas é ruim pra gente e pra o profissional porque quando vence fica uma sensação, ele já começou a ter uma relação com os estudantes, com a escola, com os pais e aí chega o prazo eles saem”. (Entrevista de Jerônimo Rodrigues ao Deputado Estadual Bobô Tavares – Desafios da Educação em Época de Pandemia – 20.05.2020).

Tendo esses dados e fatos anunciados, solicitamos a revisão do quadro de vagas publicado em DOE, que conforme apontado pelos próprios NTEs está defasado, a convocação de todos os professores e coordenadores e nomeação de todos os que já foram convocados. No limite, precisamos de uma resposta clara e objetiva, antes do encerramento do prazo que é 19.06.2020, de como fica a situação desses 535 profissionais.

Nós, educadores, aprovados e habilitados no concurso SEE/2017 do Estado da Bahia, sabemos que a educação é a arma mais poderosa que existe. Ela faz sonhar, e transforma os sonhos em realidade, e por isso queremos contribuir com a educação baiana de forma competente e efetiva e elevar seus índices de avaliação em todas as instâncias. Sobretudo sonhadores, sonhamos com uma educação pública inclusiva, emancipatória e de qualidade para todos.

Coletivo de Coordenadores Pedagógicos e Professores aprovados no concurso SEE 2017.

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