Feira de Santana - Comércio durante a Expofeira depende de autorização

Decreto regulamenta funcionamento do comércio no evento

A exploração de atividades econômicas no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a Expofeira 2010, depende, exclusivamente, de autorização da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.

O Decreto 8.020, publicado nesta segunda-feira (28), disciplina a instalação temporária de equipamentos no Parque de Exposição, durante a Expofeira 2010. Para isso, o candidato deve se inscrever no período de 5 de julho a 27 de agosto. A Expofeira ocorre de 5 a 12 de setembro.

Além do período de inscrição, o Decreto traz ainda todo cronograma de instalação e desmontagem dos equipamentos, disposições acerca de comercialização de gêneros alimentícios; além de tabela referente aos valores cobrados para a utilização dos espaços e forma de pagamento.

O artigo 8º do Decreto, afirma que ficará a cargo das Associações e Núcleos de Criadores o gerenciamento das argolas, baias e boxes.

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural será responsável pela fiscalização permanente no Parque de Exposição com o objetivo de observar se os equipamentos sejam iguais aos relacionados no ato de inscrição, evitando-se sobrecarga.