Procuradoria Eleitoral suspende mais de 30 impugnações de candidaturas

Humberto Cedraz se sentiu aliviado após o anúncio da PRE

Das 114 impugnações de pedidos de registro de candidaturas que estão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 110 foram encaminhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que, até esta terça-feira (03), já havia pedido a suspensão de mais de trinta nomes dessa lista.

Entre eles estão o do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, e Luiz Carlos Sousa Araújo, todos do PDT. Entre os A relação consta ainda de outros nomes conhecidos, como o do ex-deputado Humberto Cedraz, que pretende voltar à Assembleia pelo PSDB.

Sem condições de informar a relação completa dos políticos que já tiveram a impugnação do pedido de registro de candidatura suspenso, o Coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, disse que “logo que todos os nomes forem homologados, serão conhecidos”.

Ao divulgar a Relação de Impugnações ao Registro de Candidaturas, o Ministério Público fez apenas o registro das pendências documentais, cabendo aos candidatos tomar as providências pertinentes.

Embora não deixe de causar aborrecimentos e prejuízo para alguns, o processo de “juntada de documentos” é natural e todos os candidatos sabem que precisam “correr atrás” para registrar as suas candidaturas. Isso, sem contar que a Justiça concede prazo para que todos se regularizem.

“Antes de o Tribunal julgar, o candidato se manifesta (com a defesa) e só então o processo retorna para o Procurador dar o parecer”, disse José Noel, explicando as etapas. No caso dos pedidos de desistência por parte da PRE, acontece justamente porque os candidatos apresentaram os documentos pendentes.

Dos três nomes do PDT que tiveram a impugnação do pedido de registro suspensa, todos foram por problemas de “juntada de documentos e certidões”. Apenas o de Luiz Carlos Sousa Araújo não havia sido homologado pelo Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, mas por uma questão de burocracia.

Segundo José Noel, o volume de documentos e processo para serem analisados até amanhã, dia 05 – data limite-, impede que todos os julgamentos aconteçam ao mesmo tempo. “São mais de 40 mil documentos para serem analisados”, justifica o coordenador de Registro do TRE.

Humberto Cedraz se diz aliviado

Mesmo contrário ao tratamento igual dado aos casos mais simples em relação a outros mais graves, o advogado do PDT, Eduardo Rodrigues, explicou porque a Procuradoria impugna o pedido de registro de alguns nomes, mesmo nos casos em que se trata apenas de juntada de documentos e certidões.

“É com a certidão que a Procuradoria vê se o candidato é ou não enquadrado na Lei de Ficha Limpa. Se ele não apresentou a certidão, isso causa impedimento de o Ministério Público analisar causa de inelegibilidade. Desta forma o MP acaba impugnando preventivamente”, explicou.

Incluído na relação inicial das impugnações da PRE encaminhada ao TRE, o ex-deputado Humberto Cedraz, que tem base eleitoral em Feira de Santana, foi um dos que ficaram com a candidatura subjudice por não ter apresentado uma certidão da vara cível. Somente após ser informado da incompletude da sua documentação, ele enviou a certidão ao PSDB, que a encaminhou ao TRE.

No último sábado, o tucano foi informado da suspensão da impugnação pelo Ministério Público e comemorou aliviado: “Agora, não apresento qualquer irregularidade ou pendência com a Justiça Eleitoral”. 

Por Evandro Matos