Feira - Procon multa Embasa em R$ 100 mil

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), conhecida como Procon, em Feira de Santana emitiu multa cautelar de R$ 100 mil contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) em função da interrupção do abastecimento de água na cidade, na última quarta-feira (9).

A decisão foi anunciada pelo coordenador do órgão, Magno Felzemburgh, ao observar que a irregularidade no serviço de abastecimento de água já vem ocorrendo com freqüência.

A abertura de processo seguido de multa contra a empresa e também contra a Coelba, concessionárias de serviços públicos, se deve ao fato do problema estar diretamente relacionado a ambas. “A Embasa alegou que o desabastecimento foi gerado por falta de energia elétrica na Estação de Tratamento de Água (ETA), impossibilitando o bombeamento. Já a Coelba divulgou nota informando que estava trocando equipamentos para não voltar a ocorrer interrupções no fornecimento de energia”, contou.

A medida visa resguardar os direitos dos consumidores. “Por isso entendemos que há responsabilidade de uma empresa e da outra. E a multa cautelar é também motivada pela interrupção do serviço, não somente nesta quarta-feira (09) como em dias anteriores”, frisou Magno Felzemburgh.

Com a abertura do processo, foi estipulado prazo de 10 dias para que a Embasa e a Coelba apresentassem defesa e a responsabilidade pela não prestação do serviço.