O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, professor Rui Gens de Moura Ramos, faz hoje, em Feira de Santana, no Centro Cultural Amélio Amorim, uma palestra na série “A Justiça no Século XXI”, com a presença da presidente Sílvia Zarif, dentro da programação oficial das comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia. Moura Ramos foi recebido em Salvador no sábado pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, representando a presidente do TJ.
O primeiro palestrante do evento, que é aberto ao público, será o desembargador paranaense Antônio Lopes de Noronha. E vão participar do seminário estudantes de Direito da Uefs e das demais faculdades locais, que receberão certificado.
O professor Moura Ramos é doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de Coimbra, onde leciona nos cursos de licenciatura e mestrado. Já lecionou na Academia de Direito Internacional de Haia e nas universidades de Paris e de Luxemburgo. Foi também delegado do governo português nas Nações Unidas para o Comércio Internacional e juiz de primeira instância das Comunidades Européias.
O desembargador Antônio Noronha é especialista em gestão administrativa e tributária em Poder Judiciário, foi 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, secretário de Segurança Pública e diretor dos estabelecimentos penais do Estado.
Os seminários sobre a Justiça no Século XXI serão realizados, também, dia 3 de agosto, em Barreiras, com palestra da ex-conselheira do CNJ Andréa Pachá; 24 de agosto, em Juazeiro, com o ministro do STJ, Gilson Dipp; 14 de setembro, em Teixeira de Freitas; e 5 de outubro, em Itabuna/Ilhéus, com a ministra Eliana Calmon, do STJ.
Fonte: TJ-BA
