Meio Ambiente

MP solicita laudo sobre derramamento de óleo em Madre de Deus

A intenção é conhecer de perto o problema para que sejam tomadas as providências.

Preocupado com o derramamento de óleo que ocorreu na última semana na Baía de Todos os Santos, provocando a mortandade de grande quantidade de peixes, o Ministério Público estadual, por meio do seu Núcleo de Defesa da Baía de Todos os Santos (NBTS), instaurou procedimento e já solicitou laudos ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) para adotar as providências pertinentes. A poluição ambiental provocada por indústrias que desenvolvem atividades no entorno da Baía, inclusive, motivou a Instituição a convidar promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente e de Defesa da Saúde, o IMA e as secretarias Municipal e Estadual de Saúde para discutir, no próximo dia 11, ações efetivas que possam garantir a qualidade ambiental e de saúde da população que reside na Ilha de Maré.

Segundo a coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Cristina Seixas, a reunião também tem por objetivo esquematizar o desenvolvimento de audiências públicas na comunidade para buscar soluções para os problemas lá enfrentados.

Criado em 2007 para garantir a qualidade ambiental da Baía de Todos os Santos e áreas territoriais dos municípios de Salvador, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Saubara, Maragogipe, Salinas de Margarida, Itaparica, Nazaré, Jaguaripe, Vera Cruz e Aratuípe, o NBTS está atuando em todos esses municípios, buscando a identificação de empresas irregulares, que atuam sem licença ambiental ou sem a renovação destas para adotar as medidas cabíveis. Esse trabalho, informou a coordenadora do Núcleo, está subsidiado, inclusive, em um “Inventário de Atividades com Potencial de Contaminação/Poluição e de Produtos Químicos na Baía de Todos os Santos”, produzido pelo IMA e a Hydros Engenharia e Planejamento Ltda., que envolveu um amplo cadastramento das atividades industriais, portuárias, de saneamento, de produção agrícola, de carcinicultura e de transporte de produtos químicos, com potencial de poluição para a Baía de Todos os Santos, e constatou que “o crescimento desmensurado das atividades industriais e da ocupação urbana na região do entorno da BTS trouxe, com o passar dos anos, contribuições com potencial poluidor para a Baía, como matéria orgânica, compostos derivados de petróleo e metais pesados, causando alterações na qualidade das águas, sedimentos e biotas da BTS”.

Para Cristina Seixas, as informações do inventário reforçam o entendimento de que a ocupação do uso do solo de forma irregular e a industrialização sem planejamento são grandes fatores poluidores da Baía de Todos os Santos. O NBTS, lembra a promotora, preocupado em discutir um plano de ações que possibilite o cumprimento das metas do Planejamento Estratégico do MP, que visa a proteção e recuperação de recursos hídricos e melhoria da qualidade de vida das pessoas, realiza reuniões mensais com os promotores de Justiça que atuam nos 16 municípios que o integram. Os promotores debatem estratégias de atuação para exigir que as pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado providenciem a correta gestão dos efluentes líquidos, o que envolve medidas para a implementação de esgotos e efluentes industriais. Ainda segundo Cristina, em parceria com IMA, o Núcleo realizou um diagnóstico preliminar do esgotamento sanitário das cidades e as Promotorias de Justiça instauraram procedimentos para adotar junto às Prefeituras Municipais e a Embasa medidas de adequação à legislação ambiental.

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