Saúde

Municípios possuem boa parcela de culpa pela falta de combate à dengue

56% das cidades baianas não cumprem o número mínimo de visitas exigidas pelo Ministério da Saúde. Além disso, alguns recursos destinados ao combate do mosquito acabam sendo utilizados para outros fins.

Os municípios baianos não estão cumprindo com suas respectivas partes no que diz respeito ao combate à dengue em 2009. E este é um dos grandes motivos do aumento tão significativo da doença. Segundo matéria publicada pelo Jornal a Tarde, das 417 cidades do Estado, 236 (56%) não atingiram o mínimo exigido pelo Ministério da Saúde (MS), que é de realizar visitas em 80% dos domicílios nos três primeiros ciclos (cada ciclo tem dois meses), principal ferramenta no combate à doença.

A Bahia já lidera o ranking de registros da doença em todo o país. De acordo com os dados fornecidos esta semana pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o número de casos já chegou a 103.788 em 2009, com aumento de 204% com relação ao mesmo período do ano passado.  1.028 foram das formas mais graves da doença, com um saldo de 60 mortes, sendo 29 (48%) delas ocorridas em menores de 15 anos.

Todos esses números são, aparentemente, grandes conseqüências de um notável descaso. De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sesab (Divep), os dados do primeiro semestre deste ano, que têm como base os relatórios dos agentes municipais, mostram que, em 32 municípios (7,7%), menos da metade dos domicílios foi visitada. Setenta e nove cidades baianas (18,9%) sequer enviaram os relatórios de visitas.

Os nomes de tais cidades não foram expostos pela Sesab. Conforme a reportagem do A Tarde, o argumento seria o de “evitar atritos”. Com isso, nem se conhece os nomes das cidades que sequer apresentaram o relatório, nem se sabe aquelas que não conseguiram realizar as visitas domiciliares.

Descaso chega aos Tribunais

Recentemente, o Tribunal de Contas da Bahia (TCM) condenou o ex-prefeito de Itororó, cidade do centro-sul baiano, Edineu Oliveira dos Santos, a pagar R$ 227.144,40 por irregularidades no desenvolvimento de ações do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti. Além de ter sido constada a não comprovação de suas metas e fases, foi verifica despesas com materiais não relacionados ao plano, como aquisição de material de construção, ferramentas e folhas de isopor.

Por motivo semelhante, agora utilizando verba em aterros sanitários, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nilo Peçanha, Antônio Galdino de Oliveira Filho, a pagar R$ 104.057,06 por causa de irregularidades na prestação de contas na aplicação de recursos federais repassados para o desenvolvimento das ações do Plano de Erradicação do mosquito Aedes Aegypti.

Os dois casos apontam irregularidades que desviam recursos destinados ao combate da doença para outras ações desvinculadas do plano. Isso, acrescido ao não cumprimento das visitas domiciliares, tem contribuído para o aumento tão alarmante da dengue na Bahia. Os agentes de combate às endemias de todos os municípios têm obrigação de, a cada 60 dias, visitar todos os domicílios, e o Estado deve fiscalizar. “Esta é praticamente a única ação de prevenção e combate, já que não dispomos de vacina nem drogas antivirais”, alerta a epidemiologista e pesquisadora Glória Teixeira, diretora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“É uma situação preocupante. Sempre que não se cumpre o percentual mínimo, há efeito imediato”, diz a coordenadora do Comitê Estadual de Mobilização e Combate  à Dengue, Jesuína Castro. Ela lembra que os números  elevados da doença este ano refletem o fato de que, em 2008, 51% dos municípios não cumpriram 90% dos ciclos de visitas, percentual que defende como mais adequado.

*Matéria teve como base o texto da reportagem “Municípios baianos não cumpriram metas de combate à dengue” do Jornal A Tarde. Com adaptações.

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