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Mutirão vai reexaminar processos no interior

A expectativa é de que todos os processos em pauta sejam revisados. Trabalhos acontecerão de 1º a 30 de outubro.

O Tribunal de Justiça inicia no dia 1º de outubro o Mutirão Carcerário no interior  da Bahia, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça e vai reexaminar, a pedido ou ex officio, todos os processos de presos provisórios e condenados, além dos internos ou cumpridores de medidas sócio-educativas pelas Varas da Infância e Juventude.

A expectativa, de acordo com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão na Bahia, é que todos os processos sejam revisados para que não haja excesso nas prisões. “Os magistrados devem ter a consciência sobre a necessidade de manter o controle das prisões”, ressaltou.

Segundo o juiz corregedor Cláudio Daltro, que coordena os trabalhos juntamente com o colega do CNJ, muitos juízes já vêm reexaminando e avaliando os processos, facilitando o trabalho do Mutirão e proporcionando um bom serviço.

De acordo com o cronograma, o Mutirão Carcerário no interior do Estado será realizado do dia 1º a 30 de outubro, devendo cada Vara Criminal e/ou da Infância e Juventude preencher e encaminhar por meio eletrônico a planilha de dados estatísticos, até o último dia dos trabalhos do Mutirão para o endereço eletrônico: [email protected] Os códigos e o modelo de planilha estabelecidos pelo CNJ podem ser encontrados no site do TJ na página da Corregedoria.

O reexame dos processos da Vara de Execuções Penais será realizado em Salvador no período de 5 de outubro a 13 de novembro, sob a coordenação da juíza Andremara dos Santos.

Em Salvador, o Mutirão finalizou a análise dos 1993 processos de presos provisórios da Capital, que resultou na concessão de 809 benefícios de liberdade e manutenção de 912 prisões.

Informações do TJ-BA

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