Polícia

Toque de recolher deverá ser implantado em Serrinha e Santo Amaro

Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a suspensão do toque de recolher no município de Patos de Minas (MG), a medida continua se expandindo na Bahia.

No dia 10, o juiz José de Souza Brandão Netto, da Vara Crime de Santo Estevão, esteve no Fórum de Santo Amaro para participar de uma audiência pública sobre o tema.

Brandão Netto explicou que o convite resulta da implantação do Toque de Recolher na terra de Dona Canô, mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Betânia. Naquela localidade, existe a possibilidade de o prefeito disponibilizar dois veículos, tipo kombi, para o encaminhamento dos menores ao juizado.

“A cidade de Serrinha, distante 175 km da capital baiana, também deve implantar esta medida protetiva. O juiz da cidade já me convidou para uma audiência pública, falta apenas marcar a data”, disse o juiz Brandão Netto.

E não é só isso: no dia 19, próximo sábado, José Brandão Netto será palestrante em um evento promovido pela Faculdade Baiana de Direito: O Toque de Recolher/Acolher Questões Polêmicas.

Além disso, nesta quarta-feira (16), o juiz foi informado da moção de aplausos, que recebeu da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador. “Foi com satisfação e alegria que recebi o ofício, contendo registro de aplausos dos vereadores, em apoio a nossa medida toque de acolher”, afirmou ele, lembrando que a iniciativa foi do vereador Pedro Godinho.

Resultados

As cidades de Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, que foram contempladas com a lei do “toque de recolher”, implantado pelo juiz da comarca local, José de Souza Brandão Neto, só tem o que comemorar.

Segundo informações do magistrado, em dois meses de implantação o “toque de recolher” diminuiu em mais de 70% o número de atos infracionais praticados por menores nessas cidades e vem contribuindo para combater o tráfico de drogas, afugentando também a ação dos aliciadores de jovens nas estradas.

Na estatística do juiz José Brandão Neto, as ocorrências caíram de 30 por mês, para nove, em média. “Esse percentual é referente às ocorrências em que os menores de 18 anos são autores ou vítimas”, esclarece o juiz, que foi o pioneiro na Bahia a adotar tal medida.

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