Política

Prefeitos continuam se mobilizando contra a crise

Prefeitos de todo país estão mobilizados e vão fechar as portas das prefeituras para protestar contra a queda dos repasses aos municípios.

No dia 23 de outubro, os prefeitos mobilizados vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas, pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública são alguns dos temas analisados pelos gestores. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, convoca todos os municipalistas baianos a participarem do evento, para que, mais uma vez, o Congresso seja pressionado a votar a matéria de interesse dos municípios.

A primeira medida adotada pela UPB foi uma reunião com presidentes de entidades regionais e microregionais dos 417 municípios da Bahia. Os prefeitos gravaram vinhetas para rádios locais convidando os demais gestores e alertando e pedindo o apoio dos moradores para a ação. “Queremos que o maior número de prefeitos se desloque a Salvador, no dia 23, para a grande reunião. Inclusive com a presença de deputados e senadores” disse Roberto Maia. Para ele, a presença, não só dos prefeitos, mas também de secretários e vereadores é indispensável para que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios alcance toda a sociedade e a imprensa.

Quem mais tem sofrido com estas quedas de receita são os municípios menores, pois vivem especificamente dos repasses do FPM, que são constituídos pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), daí as dificuldades são grandes, principalmente com pagamento dos salários e repasse das câmaras. “Isto está trazendo um problema social muito grande, principalmente nos municípios mais pobres”, afirma Antonio Araújo, prefeito de Ourolândia.

Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a brutal queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. O municipalista Roberto Maia cobra divisão de responsabilidade tanto do governo federal quanto estadual. Para ele, os municípios brasileiros estão sobrecarregados, e cita o Programa da Saúde da Família (PSF) que custa R$20 mil por equipe e o governo federal repassa R$5,5 mil, o Estado banca R$1,5 mil e as prefeituras arcam com R$13 mil. Assim, os municípios bancam o programa e tem a menor fatia dos recursos.

Fonte: UPB

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