Economia

UPB mobiliza prefeitos para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

A União dos Municipios da Bahia (UPB) promove nesta sexta-feira (23) o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Na oportunidade, os gestores baianos farão uma manifestação para expor as suas dificuldades em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o reflexo da crise econômica nas prefeituras. Durante uma reunião prévia, vários prefeitos confirmaram participação no evento.

Segundo o presidente da UPB, Roberto Maia, também prefeito de Bom Jesus da Lapa, o objetivo da mobilização é mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações dos municipios. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso, vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica Maia.

Para dar força à mobilização, a UPB convocou também os deputados estaduais, federais e senadores para cobrar mais atuação deles na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, e agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para a crise, como, por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.

Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, os prefeitos reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os números confirmam esta preocupação. Segundo a CNM, Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Além disso, até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.

Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados pelos prefeitos para pautar a mobilização.  No primeiro, a maior preocupação são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos municípios é de R$ 4,6 bilhões.

No segundo tema, a Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com a CNM, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à área de saúde no País.

           

Divulgação dos problemas

Para levar as informações à população de forma eficiente, a UPB elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site da instituição (www.upb.org.br) estão todas as informações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, com material para fornecer subsídios e informações aos prefeitos. Os vídeos e spots de rádio também são opções usadas para divulgar as ações do dia 23 de outubro.

A UPB criou também uma campanha de rádio e TV chamando a atenção para as perdas dos municípios nos últimos anos. A mobilização também está veiculada em sites e jornais locais, que vão estar presentes no dia 23, para reportar este grande fato de repercussão nacional. No encontro do dia 23, o presidente Roberto Maia fará uma abertura com dados oficiais, comprovando as perdas de receitas pelos municípios e mostrando como os prefeitos estão administrando estas dificuldades.

Por fim, a UPB alerta que serão cobrados dos parlamentares agilidade para aprovação de projetos que poderão ajudar os municípios saírem da crise. Depois do seu pronunciamento, Roberto Maia abrirá espaço para os prefeitos apresentarem seus questionamentos, com oportunidade para ampla discussão dos problemas.   

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