Meio Ambiente

Feira – Campanha anti-tabagismo começa hoje

Lei municipal entra em vigor a partir de janeiro de 2010, mas campanha de conscientização começa agora.

Com a fixação de cartazes e adesivos, será deflagrada, na noite desta sexta-feira (4), uma campanha de conscientização da população sobre a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em ambientes de uso coletivo, público ou privado.

A iniciativa é etapa preparativa para a lei municipal que entra em vigor a partir de janeiro de 2010, limitando os locais para uso destas substâncias em Feira de Santana.

A campanha está nas ruas através de outdoors espalhados em pontos da cidade. Durante a noite, começa a visita realizada por uma equipe formada por oito biólogos e inspetores sanitários a bares e restaurantes, fixando cartazes e adesivos informando sobre a lei anti-tabagismo, que entra em vigor a partir do próximo ano.

A chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Elicarla Oliveira Souza, explica que a campanha educativa será desenvolvida todo este mês, com visitações a estabelecimentos noturnos e, durante o dia, durante a fiscalização rotineira.

A lei aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado onde haja permanência ou circulação de pessoas.

Nesta primeira etapa da campanha, visando alertar a população sobre a lei que entra em vigor em um mês, cartazes, adesivos e outdoors espalhados pela cidade em locais de ampla visibilidade, indicam número de telefone e endereço da Divisão de Vigilância Sanitária e da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon).

A abrangência da lei atinge locais de trabalho, espaços para estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou entretenimento. Também áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos e privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Além dos cartazes e adesivos alertarem sobre a proibição do uso de produto fumígeno, também caberá ao proprietário do estabelecimento advertir os eventuais infratores sobre a proibição. Além disso, também terá a obrigação de retirada imediata de quem persistir em descumprir a lei, mesmo que seja necessário o auxílio da polícia.

To Top
%d blogueiros gostam disto: