Cultura

Prefeitura de Feira cancela evento no Mega Fest

Para atender exigências feitas pelo Ministério Público, que vão desde questões relacionadas com poluição sonora à segurança, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana está sendo obrigada a suspender uma festa programada para o final da tarde desse domingo, na casa de shows Mega Fest.

A medida foi concretizada pelo Governo Municipal com base em parecer da Procuradoria Geral do Município. Em ofício recebido pelo Gabinete do Prefeito às 18 horas dessa sexta-feira (04), a promotora da 16ª Promotoria de Feira de Santana, Ana Paula Limoeiro Carvalho Macêdo, argumenta que, caso não sejam cumpridas as exigências, a prefeitura deve proibir a realização da festa.

“A determinação do Ministério Público está muito clara no ofício e o Governo Municipal corre o risco iminente de ser responsabilizado caso não determine a suspensão. E estamos tendo a preocupação de dar ampla divulgação à suspensão da festa com a máxima antecedência, para evitar  que centenas de pessoas se dirijam ao Mega Festa amanhã e possa haver algum tumulto”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.

O secretário frisa que a empresa não tem sequer alvará de sonorização, que é uma das exigências da promotora, porque não dispõe do devido tratamento acústico, e, portanto, não pode realizar festas.

O Mega Festa também não cumpriu nem um simples dever: comunicar a realização da festa Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), mesmo estando localizado numa das principais avenidas da cidade, a Maria Quitéria.  

 

O secretário Antônio Carlos Coelho acrescenta que uma série de desrespeitos vem sendo cometida pela M.F. Produções Artísticas Ltda., proprietária do Mega Festa. Tanto que há um inquérito civil contra a empresa, que não cumpriu três acordos de ajustamento com o governo municipal, ao longo dos  últimos três anos. 

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