Economia

Última marcha dos prefeitos apóia projeto de César

Prefeitos de todo o país estarão em Brasília, nesta quarta-feira (09), para participar da última marcha na capital federal em 2009, com o objetivo de pressionar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 450/2009 do senador César Borges (PR) que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O encontro está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A previsão é de que aproximadamente três mil prefeitos compareçam.

               

O projeto de César Borges está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com parecer favorável do relator Cícero Lucena (PSDB-PB). Ainda assim, a bancada do governo – PMDB e PT – está bloqueando a votação. Também está na pauta da marcha pressão para o Projeto de Lei 306/2008, que regulamenta a PEC 29, também chamada de Emenda da Saúde, que determina que o repasse da União seja fixado num percentual para ser aplicado todos os anos.

        

Segundo César Borges, o projeto ajuda os municípios a enfrentar a queda na receita em 2009, provocada pelas isenções fiscais concedidas pelo Governo Lula para tirar o país da crise mundial. O senador explicou que o objetivo não é permitir “gastança”, mas evitar que os prefeitos tenham que demitir servidores ou cortar gastos para se adequar aos limites da LRF. Isto porque a lei obriga a reduzir gastos a partir da queda de receita, mas os orçamentos foram aprovados antes da crise.

        

Na Bahia, o presidente da UPB, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, defende a marcha dos prefeitos para pressionar pela aprovação do projeto de César Borges. “Temos que lembrar que, em muitos municípios, as prefeituras são as maiores empregadoras. Na Bahia, as prefeituras são responsáveis pelo emprego de 480 mil pessoas”, afirmou. Maia explicou que 2009 foi um ano atípico, porque houve queda de receita pela crise mundial e aumento no valor do salário mínimo.

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