Política

Cai por terra a reforma da Lei Orgânica de Quixabeira

Tudo como antes no quartel de Abrantes. Este foi o desfecho da votação da Emenda Revisional da Lei Orgânica do Município de Quixabeira, votada nesta terça-feira (15).

Depois da confusa votação em 1º turno, realizada no dia 1º de dezembro, a ata finalmente foi aprovada na sessão desta terça-feira (15), encerrando os trabalhos legislativos e colocando ponto final no sonho da comunidade quixabeirense.

A Emenda nº 001/2009 modificativa à Lei Orgânica do Município de Quixabeira, promulgada em 28 de março de 1990, foi protocolada na Câmara Municipal pela Comissão Especial, formada pelos vereadores Erilberto Lima, Luiz Felix, Dourenilson Firme e Aécio Almeida. Acontece que entre as dezenas de alterações na Lei, a comissão vedou no art. 29, que trata da reeleição para a mesa diretora da Casa.

Na sessão do dia 1º/12, o presidente da Câmara Municipal apresentou a subemenda nº 01/09, que devolve o direito da reeleição. Em uma votação confusa e equivocada, o presidente colocou em votação a proposta de emenda revisional, juntamente com a subemenda apresentada.

Os vereadores Erilberto Lima, Luiz Felix, Dourenilson Firme, Valdemar e Lucilia votaram a favor do texto original, sendo contrários à reeleição, e os vereadores Juceli Barbosa, Aécio Almeida, Lourival e Edelvan votaram contrários ao texto original e favoráveis à reeleição, sendo declarado erroneamente aprovado em 1º turno com a reeleição, o que deixou os vereadores inconformados com a decisão, abstendo-se de aprovar a ata nas sessões seguintes.

Finalmente, a ata foi aprovada na sessão desta terça-feira (15). Sendo que a subemenda foi reprovada por 5 votos a 4, e como o texto original precisaria de dois terços para ser aprovado em 1º turno e só alcançou 5 votos, foi também rejeitado por não alcançar os 6 votos precisos, caindo por terra  a sonhada reformulação da lei maior do município.

Os vereadores Erilberto Lima, Luiz Felix, Dourenilson Firme e Lucilia Moura falaram na tribuna Câmara sobre a tristeza em ver um trabalho de meses ser perdido por causa de apenas um único capitulo.

Por Ailton Araujo

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