Política

TCM rejeita contas de 195 prefeituras e 95 câmaras municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou este ano as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Pelo quadro abaixo nota-se que cresceu o índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomadas de contas executadas por técnicos do Tribunal, além das que enviaram com atraso e que serão julgadas pelo pleno somente em 2010.  

2008

PM

CM

ED

2007

PM

CM

ED

APROVADA

02

14

01

APROVADA

02

18

01

APROVADA RESSALVAS

185

276

89

APROVADA RESSALVAS

281

316

109

REJEITADA

195

95

07

REJEITADA

134

78

03

Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED) 

A exemplo de 2007, somente duas prefeituras (Feira de Santana e Ipirá) tiveram as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de  2008. No exercício anterior, além de Feira, conseguiu quitação plena apenas a Prefeitura de Jaguaquara, que agora teve as contas rejeitadas, com o mesmo gestor.

Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra.

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