Política

Itabuna – Manobra tentou aprovar aumento tributário na surdina

Manobra tentou aprovar projeto do arrocho na surdina numa sessão convocada, segundo o próprio presidente da Câmara, pelo prefeito José Nilton Azevedo.

O projeto do novo Código Tributário Municipal aumenta o valor do IPTU em 50% e a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em 100%.

A oposição reagiu à tentativa do prefeito de aprovar o projeto sem discussão alguma com a sociedade, entidades e a própria Câmara. A pressão de sindicalistas ligados ao PCdoB e de populares no plenário da Câmara mostrava os ânimos da população.

O protesto passou para a antessala da presidência, onde os vereadores governistas estavam reunidos. Sem disposição para enfrentar os protestos, eles recuaram da decisão de votar – e aprovar – o Código na correria, na quarta-feira, 23.

Cerca de 30 manifestantes gritavam e exigiam do presidente Clóvis Loiola (PPS) que a sessão fosse suspensa e o Código Tributário passasse por análise dos vereadores, especialistas e sociedade. Loiola, nomeado novo relator, sequer leu o projeto antes de aprová-lo no parecer.

A tensão aumentou durante a reunião das bancadas de oposição e do governo, com a participação do secretário de Planejamento, Maurício Athayde, dirigentes do Sindicom e da Associação Comercial de Itabuna.

Athayde afirmou durante a reunião que a havia má-vontade por parte de “alguns vereadores”. Relator original do projeto, o vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer) negou que existisse indisposição por parte da Câmara.

Vane avisou que, de hoje em diante é que haverá má-vontade. E explicou o porquê: “De repente, o governo vem e tenta a aprovação sem discutir e sem a presença de todos os vereadores. Não há mais boa vontade. Pelo contrário, há má-vontade, mesmo. Não teremos pressa nenhuma”.

Pressão de Azevedo

Desde segunda-feira, 21, o prefeito e secretários municipais faziam pressão para aprovar logo o código tributário, que tem várias aberrações e até ilegalidades. A oposição estrilou e Azevedo partiu para as “negociações” pessoalmente.

Toda a pressa era para que o aumento dos impostos começasse a valer em 2010, ano do centenário de Itabuna. O prefeito decidiu entrar em campo e fazer visitas às residências dos vereadores para negociações.

Na terça à tarde, esteve na casa do vereador Raimundo Pólvora (PPS) para cobrar o voto. Pólvora recebeu uma ligação do colega Roberto de Souza (PR) no momento em que era visitado por Azevedo. E pôs o colega para falar com o prefeito, por telefone.

Roberto, em tom áspero, condenou Azevedo por fazer ingerências na Câmara e exigiu respeito. “O senhor foi eleito para prefeito ou vereador? Respeite a Câmara”. O arrocho tributário foi enviado ao legislativo no final de novembro

Azevedo queria a sua aprovação em regime de urgência, a toque de caixa.

Outro ritmo

A tensão continuou na quarta-feira. Primeiro, o governo combinou com sua bancada que realizaria uma sessão às 11h para votar o Código Tributário. Sem quórum, a sessão foi transferida para às 14h.

Quase todos os vereadores compareceram. Da bancada governista, até Ruy Machado (PRP), que estava há dois meses de licença médica, teve uma recuperação milagrosa e foi à Câmara, incentivado pelos apelos do prefeito.

Na terça, a mídia independente, representada pela Morena FM, A Região, blogs como o Pimenta na Moqueca e um ou dois radialistas, divulgaram a tentativa de aprovar o projeto sem discussão. Na Morena FM, ele foi tema no Jornal das Sete.

A pressão popular e da oposição forçou os governistas a fazer uma reunião na sala da presidência da Casa. Neste momento, o presidente Clóvis Loiola se viu, novamente, sob fogo cruzado.

O primeiro-secretário da Câmara, Roberto de Souza, quis saber do presidente onde e quando foi publicado edital convocando para a sessão de hoje. Sem resposta, perguntou a Loiola quem fez a convocação para votar o Código Tributário.

“Quem convocou foi o prefeito, Roberto”, afirmou Loiola, diante de um grupo atônito com a resposta. O primeiro-secretário reagiu e afirmou que se ocorresse a votação, iria apresentar pedido para cassar o presidente.

Cinco vereadores acenaram com a possibilidade de subscrever o pedido de cassação. A pressão valeu. O Código Tributário volta a ser discutido após publicação de edital convocando os vereadores para analisar a matéria.

O prazo legal é de, pelo menos, 60 dias para análise da proposta e apresentação de emendas.

Informações do Jornal A Região

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