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Tribunal de Justiça volta a funcionar dia 06

Justiça ficou parada durante o período de festas, mas retorno das atividades já tem data marcada. No Tribunal de Justiça, retorno acontece no dia 6 de janeiro.

O Tribunal de Justiça da Bahia entrou em recesso forense até o dia 6 de janeiro, conforme portaria da presidente Silvia Zarif, com base na Resolução 8/2005 do CNJ e as Resoluções 4/2005 e 3/2006 do TJ-BA. Essas portarias estabelecem que as Vice-presidências e Corregedorias disciplinarão de suas competências o expediente nas unidades a elas vinculadas.

O funcionamento no Poder Judiciário foi suspenso nos dias 24 e 31 de dezembro, inclusive nos setores excluídos do recesso forense.

Informações do Ibahia

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