Política

PNHD é visto como prejuízo a Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), duramente criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por integrantes do próprio Governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), duramente criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por integrantes do próprio Governo.  

A ideia é desidratar o Plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e a reintegração de posse em invasões de terra. Essas medidas fazem parte do Programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de serem aprovadas este ano pela Câmara e pelo Senado. 

Além das dificuldades de aprovar propostas polêmicas em um ano eleitoral no Congresso, o presidente Lula também está disposto a abandonar propostas do Plano para não prejudicar a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à presidência da República. “Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista e/ou preconceituosa”, afirmou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).  

A estratégia do Governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra não seja obrigada a se expor prematuramente sobre temas controversos. “Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que a Dilma ganhe a eleição”, disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “Esse plano é uma grande cilada para a candidatura da ministra Dilma porque vai forçá-la a se posicionar sobre temas polêmicos”, emendou o vice-líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). 

Diante da celeuma ocasionada pelo plano, o Governo estuda deixar de lado e sequer enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende ainda pôr fim à polêmica com as Forças Armadas com a retirada do Plano da referência à “repressão política”, que cria a comissão da verdade para investigar crimes praticados durante a ditadura militar.  

Segundo Vaccarezza, a prioridade do governo é aprovação dos projetos sobre o pré-sal. “As medidas do programa não são prioridade de votação neste primeiro semestre. Nossa prioridade é a votação do pré-sal”, resumiu o petista. “No momento, não vejo como viabilizar a aprovação de nada porque esse plano foi apresentado de forma atabalhoada”, afirmou o líder do PSDB, deputado José Anibal (SP).  

Com informações do Blog da Folha

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