Política

Decisão do TRE sobre ex-prefeito mantém politica tensa em Cansanção

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) requisitou o indeferimento do recurso solicitado pelo ex-prefeito de Cansanção, Jarbas Pereira Andrade, contra decisão da 50ª Zona Eleitoral que impugnou a inscrição de sua candidatura nas eleições municipais de 2008.

Andrade foi inscrito na chapa majoritária da coligação “Por amor a Cansanção” em substituição ao candidato original, que renunciou ao cargo às vésperas das eleições. No entanto, o registro foi formulado com base na ata de uma suposta reunião extraordinária da coligação, cujas assinaturas foram consideradas falsas por uma perícia realizada pela Polícia Federal (PF).

A coligação “Por Amor a Cansanção” havia apresentado o nome do ex-prefeito Arivaldo de Souza Pereira, conhecido como Ari de Almerindo, para a candidatura às eleições municipais de 2008 em Cansanção, a 341 Km de Salvador. No entanto, o ex-prefeito e candidato à reeleição não obteve o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, pouco antes do pleito, renunciou, sendo substituído por seu sobrinho, Jarbas Pereira Andrade, que foi eleito prefeito.

Após a diplomação de Andrade, a coligação derrotada “Cansanção de Todos Nós” protocolou pedido de impugnação da candidatura por suspeita de irregularidade na inscrição do candidato. Posteriormente, exame pericial realizado pela PF concluiu que nenhuma das assinaturas contidas na ata da suposta reunião extraordinária pertenciam aos verdadeiros donos, a exceção da secretária do Partido da República, Marluce Pereira de Souza Moura, responsável pela coleta das assinaturas.

Desta forma, o documento não apresentaria qualquer validade legal, assim como a inscrição do candidato no pleito de 2008. Na manifestação, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga afirma que não foi realizada qualquer convenção para a escolha do candidato substituto Jarbas Pereira de Andrade no pleito majoritário de 2008. “A ata de reunião reputa-se nula, enquanto a suposta Convenção, ato inexistente”, afirma.

Ainda segundo Madruga, “a indisfarçável falsificação das assinaturas torna absolutamente ilegítimo o registro de candidatura do recorrente, baseado num documento inidôneo que não comprova a ‘decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados’”.

Com informações da Tribuna da Bahia

 
 

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