Economia

Segundo ABM, apoio financeiro aos municípios será creditado nesta quinta

De acordo com o presidente da Associação Brasileiras de Municípios (ABM), Alberto Muniz, a medida adotada pelo governo para ajudar os municípios reflete o avanço no diálogo federativo entre os entes e se configura em importante aliado dos governos locais.

Foi publicada na edição desta quarta-feira, 27, do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 480, que inclui a liberação de R$ 384,10 milhões, relativos a quinta e última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação Municipal no exercício de 2009 em relação a 2008.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o recurso será creditado às prefeituras nesta quinta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 516,6 milhões. Atendendo a intensas reivindicações da AMB, o AFM foi instituído em outubro de 2009 pela Lei 12.058, e se configura em importante conquista para os municípios brasileiros junto ao Governo Federal.

De acordo com dirigentes da ABM, a medida adotada pelo governo para ajudar os municípios reflete o avanço no diálogo federativo entre os entes e se configura em importante aliado dos governos locais. Entretanto, a ABM não descarta a preocupação com os repasses do Fundo de Participação Municipal para este ano.

“O valor repassado em janeiro de 2010, foi significativamente menor que o repassado em janeiro de 2009/2008” explica o presidente da entidade, Luiz Alberto Muniz.

De acordo com Muniz, o tempo de rever os valores do FPM é agora, início do ano. Já no próximo dia 10 de fevereiro, o Presidente da ABM, acompanhado de membros do Conselho Diretor e um grupo de prefeitos serão recebidos pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde tratarão de temas relacionados ao FPM para 2010.

To Top
%d blogueiros gostam disto: