Na reunião, os prefeitos elaboraram um plano de ações para tentar solucionar as quedas das receitas que permanecem em 2010. Só no mês de janeiro, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – considerada a principal fonte de receita de 90% das prefeituras baianas – foi 24,3% menor que em 2009, agravado pelo aumento do salário mínimo. “Estamos muito preocupados com a situação dos municípios, que já estava ruim e, com o impacto do aumento do salário, estamos sem saber o que fazer para manter nossos compromissos”, argumenta Roberto Maia.
No encontro de Brasília, foram discutidos, além da queda no repasse, a estimativa para os próximos meses, o impacto do piso salarial do magistério e do salário mínimo, as marchas que deverão ocorrer nos Estados, a atuação da Confederação Nacional dos Municípios em 2010, além de outros assuntos relevantes para os municípios brasileiros.
Segundo Roberto Maia, presidente da UPB e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, foram aprovadas três questões básicas visando ajudar os municípios a traçarem as suas diretrizes para 2010. Na primeira questão, ficou definido que os prefeitos vão “fechar questão” sobre a Medida Provisória da partilha do Pré-sal para apoiar a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que sugere distribuição homogênea entre todos os municípios brasileiros, independente da região ou estado.
Encontros estaduais em debate
Na segunda questão, foi aprovada a realização de um encontro em Brasília no dia 10 de março para preparar os encontros em cada estado e a Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontecerá no Distrito Federal, no dia 18 de maio. Os encontros estaduais acontecerão no dia 19 de março entre os prefeitos e os deputais federais, e terão a finalidade de pressionar os parlamentares a aprovarem a Emenda 29, que trata das questões relacionas à saúde de interesses dos municípios. “Vamos cobrar uma posição dos deputados. Aquele que não comparecer ou negar apoio ao municipalismo terá o seu nome incluído numa lista com ampla divulgação”, ameaçou Maia.
Por fim, os prefeitos aprovaram ainda que vão exigir uma garantia do governo federal para que o repasse para os municípios seja feito de acordo com o que foi alocado no orçamento de 2010, que é de R$56,5 bilhões. “Apesar de ser um ano político, não existe cor partidária na nossa luta. Estamos pensando apenas em viabilizar os municípios para atender as suas coisas básicas”, concluiu o presidente da UPB.
Entre os prefeitos baianos que foram a Brasília participar da reunião, além de Roberto Maia (Bom Jesus da Lapa), estavam: Antônio Araújo (Ourolândia), Antônio Rodrigues (Muniz Ferreira), César Silva (Belo Campo), Izaque Júnior (São Domingos), Jônatas Santos (Barra do Rocha), Marco Aurélio (Santana), Moacir Andrade (Itambé), Moacir Leite (Uruçuca), Rogério Costa (Santo Estevão) e Tânia Yoshida (Conceição do Jacuípe)
Por Evandro Matos
