Polícia

Réus são condenados pela Justiça por falso testemunho em Guanambi

Pela primeira vez, dois réus foram condenados em ação penal na Subseção Judiciária de Guanambi por falso testemunho. Segundo nota da Justiça Federal, o juiz federal Marcelo Motta de Oliveira acatou a denúncia do MPF contra os acusados.

Em 10 de março de 2008, as testemunhas prestaram declaração falsa perante o Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Guanambi em ação de concessão de benefício previdenciário, objetivando auxiliar segurada do INSS a conseguir aposentadoria rural por idade.

Segundo a sentença, os depoimentos foram considerados essenciais para a obtenção do benefício, induzindo o Juízo a erro e o falso testemunho teria sido perpetrado de forma dolosa. Foi estabelecido 1 ano e 2 meses de reclusão e 30 dias-multa calculados à base de 1/30 do salário mínimo, para cada um deles.

Com informações do Correio Online

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