Política

Defensoria Pública da Bahia registra poucos participantes nas plenárias

A DEFENSORIA PÚBLICA, conforme a Lei Federal nº 132/2009, tem como papel promover o acesso do cidadão à justiça e defendê-lo em casos de tortura; abusos sexuais; discriminação etnicorracial, sexual, de gênero ou religiosa; ou qualquer outra forma de opressão ou violência, independente de sua condição econômica, respeitando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

A Defensoria Pública da Bahia realizou na manhã de sexta-feira (5) em diversos municípios do Estado, eventos que buscam estreitar relações com a comunidade, cujo eixo temático principal é “Diálogo Municipal com a Ouvidoria Cidadã”.

Na região sudoeste foram realizados em municípios como Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. As audiência públicas apesar de terem sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação registraram um pequeno público. Apesar da importância do evento, a quantidade de pessoas presentes no plenário foi reduzida. 

JEQUIE

No evento ocorrido em Jequié, o prefeito municipal foi representado pelo Secretário de Relações Institucionais, Mário Alves Filho, a Câmara de Municipal pelo vereador Roberto Pina, estando presentes os defensores da Comarca, Dra. Sheyla Nascimento e o Dr. Pedro Rodrigues Neto, que responderam os questionamentos do plenário. O espaço escolhido foi a Câmara de Vereadores da Cidade. Simultaneamente, do lado de fora estava ocorrendo uma manifestação de estudantes universitários que estavam realizando reivindicações para melhorias para o curso.

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assim, como em Jequié, o evento em Conquista foi marcado por uma pequena quantidade de pessoas no plenário. Participaram do encontro Elane Ferraz, Ouvidora Geral do Município, Benedito Mamede, Procrador Geral do Município, Jozefina Moreira, Coordenadora Regional da Defensoria Pública Estadual, Anhamona de Brito, Ouvidora Geral da Defensoria Pública Estadual, Robélia Rocha, representante das comunidades quilombolas, Idelzito Rocha, presidente do Movimento Unificado de Associações e os vereadores Gildásio Silveira (PT), presidente da Câmara Municipal, Joel Fernandes (PTN), Ouvidor da Câmara Municipal e Álvaro Pithon (DEM).

Josefina Moreira ressaltou que o encontro permite o direcionamento dos trabalhos da defensoria pública no atendimento da população de forma satisfatória. “Apesar de termos um número pequeno de defensores e de funcionários, nossa meta é tornar o mais acessivel possível para a populaçao o direito a defesa e a garantia da cidadania”, concluiu. O Ouvidor da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Joel Fernandes, considerou de suma importância a realização do encontro. “A parte mais carente de nossa sociedade tem na ouvidoria e na defensoria pública a certeza da defesa e garantia de seus direitos”, disse.

GUANAMBI

Em Guanambi, o evento contou com as presenças do técnico da Ouvidoria Cidadã, Jabes Soares; Defensora Pública de Guanambi, Dra. Deliene; Presidente da Câmara, Élder Guimarães; Vereador José Carlos Lélis Costa – Latinha; representante do Poder Executivo, Dra. Adriana entre outros.

O palestrante Jabes Soares fez uma explanação sobre o papel da Defensoria e da Ouvidoria Cidadã, destacando a necessidade de ampliar e melhorar a relação com poder executivo e legislativo municipal, para que seja respeitada como um Poder autônomo de Justiça.

Em seu pronunciamento, a Dra. Deliene, falou sobre as questões políticas e institucionais que envolvem a ampliação, a descentralização e o fortalecimento da Defensoria na Bahia, especialmente em Guanambi. “É importante que a Defensoria Pública esteja atenta às necessidades das pessoas e mantenha um canal de diálogo permanente com a sociedade civil. O fortalecimento da Defensoria na cidade passa pela aquisição de um imóvel próprio para o órgão, ampliação dos números de defensores públicos (concurso) e que a comarca de Guanambi seja transformada em Regional”, frisou.

Por Ramon Gusmão-Correspondente na Região Sudoeste

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