Meio Ambiente

Audiência com o MPF discute situação de BRs em Barreiras

Além de questões de segurança e trafegabilidade nas BRs 242 e 135, o MPF em Barreiras analisou soluções com diversos órgãos para o impasse do anel viário.

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) realizou, na última terça-feira, 0audiência para tratar sobre diversos assuntos que afligem a população do município relativos às questões de segurança e trafegabilidade nas BRs 349, 242 e 135, além dos impasses que há mais de 15 anos travam a conclusão das obras do anel viário e sobre a necessidade de criação de espaços de lazer para os munícipes.

Além do procurador Fernando Túlio da Silva e do promotor de Justiça Eduardo Antônio Bittencourt Filho, estiveram presentes a prefeita Jusmari Oliveira, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC) e da JDS Engenharia e Consultoria, empresa de fiscalização e elaboração do Projeto do Anel Viário de Barreiras.

De acordo com o procurador, um dos principais problemas da cidade é a situação das obras do anel viário. “Há mais de 15 anos que ele não sai do papel”, afirmou. Na audiência foram apontadas soluções para dois dos principais impasses para a conclusão das obras: a falta de dotação orçamentária e a existência de propriedades particulares no curso do traçado de engenharia do anel. A limitação orçamentária seria resolvida com a provável inclusão da obra no PAC, e o impasse das propriedades situadas no contorno viário, a prefeitura ficou de negociar com os proprietários a permuta, doação ou aquisição dos imóveis.

Segurança e trafegabilidade

 

A melhoria das condições de segurança e trafegabilidade nas BRs 135, 242 e 349 foi outro tema da audiência. Em relação à BR-135, o 4º BEC firmou o compromisso de apresentar, em 60 dias, o Plano de Trabalho de readequação da rodovia com base no projeto elaborado pela DOC/Ministério do Exército. Já o DNIT comprometeu-se a fazer a sinalização do local, o que deve ser concluído em até 30 dias. À PRF caberá promover a informação/educação das empresas prestadoras do serviço, além de realizar o patrulhamento ostensivo da rodovia.

Quanto às melhorias na BR-242, o DNIT ficou de colocar, em 30 dias, principalmente no perímetro urbano, placas de sinalização de trânsito, faixa de pedestres, linha de indução e redução de velocidade, além de, no mínimo, duas lombadas eletrônicas. O município de Barreiras responsabilizou-se pela sinalização das marginais.

Com o objetivo de garantir a pavimentação das marginais à BR-242, o DNIT comprometeu-se a formalizar um projeto de adequação da travessia urbana, englobando a referida área e as marginais, para o mês de janeiro de 2011.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF

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