Educação

MPF recomenda nova seleção para mestrado da Uneb em Paulo Afonso

MPF apurou relação de parentesco entre um membro da comissão examinadora e um candidato aprovado.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus VIII, em Paulo Afonso (BA), anule o processo seletivo 2010 para Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Sócioambiental e que se realize uma nova seleção. O MPF apurou que um dos membros da comissão examinadora do mestrado é mãe de um candidato aprovado na seleção.

Conforme a recomendação, apesar de a professora não ter participado de nenhuma etapa em que o filho estivesse sendo analisado, ela foi avaliadora de concorrentes diretos dele. Dentre as etapas do processo, constaram uma prova escrita de conhecimentos específicos aplicada, prova de proficiência em língua estrangeira, análise curricular e arguição sobre projeto de pesquisa.

Autor da recomendação, o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior, afirma que “a presença de parentes em primeiro grau de candidato na banca examinadora de concurso público viola os princípios administrativos da moralidade, impessoalidade e igualdade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal”. Ainda segundo ele, a violação desses princípios constitui ato de improbidade administrativa.

O MPF recomendou também que, na nova seleção, a escolha de membros da comissão examinadora não deve recair sobre parentes de eventuais concorrentes às vagas disponibilizadas.

Assessoria MPF

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