Economia

Gildásio Penedo critica possível veto da emenda que redistribui os royalties

O deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM) protestou hoje contra o veto anunciado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece a divisão dos royalties do Pré-sal de forma mais justa entre União, estados e municípios.

Segundo o parlamentar, apesar desse recurso gerar uma receita significativa aos cofres públicos brasileiros, os estados que possuem essas reservas tentam fazer a concentração deles. “O Brasil é um dos países que, do ponto de vista de distribuição de receitas entre os entes federados, é aquele que tem a maior distorção”, afirmou.

Para Penedo o mais preocupante é a inércia do governo federal, órgão considerado mentor principal e capitaneador desse processo – tudo que se arrecada no País, 65% é retido pelo governo federal, e apenas 20% apenas vão para os estados federados e 15% é distribuído para os municípios brasileiros.

Para ele, durante os debate sobre a divisão dos royalties, os municípios não vêm mantendo uma postura firme. “A descoberta dessa reserva poderia ser o passo inicial para se recompor essa maléfica distribuição de renda. O que percebemos é que dificilmente essa emenda passará pelo Senado e o próprio presidente Lula já fala da possibilidade de vetar, mantendo uma distribuição desigual, maléfica ao pacto federativo”, avaliou.

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

To Top
%d blogueiros gostam disto: